Tramitam na Câmara de Marília dois projetos com o objetivo de aumentar o número de vereadores e o salário recebido pela atividade, chamado tecnicamente de “subsídio”, a partir da próxima Legislatura, a ser iniciada em 2025.
Ambas as proposituras foram protocoladas na última segunda-feira (6) pela mesa diretora com endosso da maior parte dos parlamentares.
Os dois projetos são assinados pelos vereadores: Marcos Rezende (PSD), Professora Daniela (PL), Elio Ajeka (PP), Ivan Negão (PSB), Vânia Ramos (Republicanos), Junior Moraes (PL), Evandro Galete (PSDB), Rogerinho (PP), Danilo da Saúde (PSB), Luiz Eduardo Nardi (Podemos) e Marcos Custódio (Podemos).
VAGAS
O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município número 6 de 2021 altera de 13 para 17 o número de cadeiras no Legislativo mariliense.
A justificativa oficial argumenta que a Casa de Leis já teve 21 vereadores, mas esse número foi “diminuindo drasticamente”.
Atualmente, 21 vagas na Câmara seria o número máximo autorizado constitucionalmente para Marília devido ao número de habitantes.
Também é citado que a cidade tem menos parlamentares do que em comparação com outros municípios menores.
“Nossa proposta visa oferecer um ‘meio termo’ entre o antigo e uma nova realidade de nossa cidade”, que cresce rapidamente, necessitando um número maior de vereadores”, afirma o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.
SALÁRIO
O projeto de lei número 204 de 2021 fixa em R$ 11.395 os vencimentos dos vereadores e em R$ 12.661 o do presidente da Câmara. Atualmente, os parlamentares recebem R$ 6.718,12 e o presidente R$ 7.089,22. A proposta prevê, respectivamente, aumentos de 69,62% e 78,60%.
Veja íntegra dos projetos, [clique aqui] e [aqui].
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