Câmara passa a controlar acesso a dados após matéria sobre supersalários

A Câmara dos Vereadores de Marília passou a dificultar a consulta de cidadãos às informações públicas em seu site oficial. A mudança exige o fornecimento de dados pessoais para liberação de determinadas informações, que por sua natureza, deveriam ser de acesso direto e facilitado. A prática, dentre outros efeitos, tende a desencorajar pesquisas que são feitas pela população.

Qualquer cidadão que deseja saber determinados dados no site da Câmara de Marília agora precisa obrigatoriamente registrar-se como visitante, com o fornecimento do nome completo, CPF e e-mail.

A alteração no site do Poder Legislativo mariliense ocorreu após uma reportagem publicada pelo Marília Notícia, que destacou os supersalários de alguns servidores públicos da Câmara Municipal.

Um exemplo foi o de recepcionista da Câmara, um cargo de nível médio que recebeu cerca de R$ 283 mil em salários brutos em 2023, uma média de R$ 23,6 mil mensalmente. Com os descontos, o servidor tem em média pouco mais de R$ 15,4 mil por mês, número muito superior para a mesma função exercida no setor privado no Brasil.

Já uma agente de copa recebeu cerca de R$ 161 mil em salários brutos em 2023, uma média de R$ 13,4 mil mensalmente. Com os descontos, a servidora recebeu em média pouco mais de R$ 6,5 mil por mês.

Com base nos vencimentos do mês de março deste ano, alguns salários de servidores de carreira da Câmara variaram entre R$ 10 mil a R$ 51 mil brutos, segundo dados do Portal de Transparência da Casa de Leis.

O aumento das barreiras e a solicitação de informações pessoais para acessar dados públicos traz desconfiança entre os cidadãos, desencorajando a população a buscar informações sobre as atividades do Legislativo.

É importante destacar que a transparência não é apenas uma questão de conveniência ou preferência, mas sim um direito dos cidadãos regulamentado por leis. Os órgãos públicos têm a obrigação legal de fornecer acesso transparente e facilitado às informações relevantes. Isso inclui detalhes sobre orçamentos, gastos públicos, decisões legislativas e outros aspectos da administração pública.

INSULTOS

Embora o MN tenha optado por não divulgar os nomes dos servidores, apenas seus cargos e os respectivos salários, a reportagem não foi bem recebida pelo presidente da Câmara, o vereador Eduardo Duarte Nascimento (Republicanos).

Visivelmente contrariado com as revelações da matéria, lançou uma série de insultos ao jornalista Gabriel Tedde, responsável pelo site, classificando-o de “canalha”, “trouxa”, “vagabundo”, entre outras ofensas. Além disso, insinuou, através de mensagens em um grupo de WhatsApp, que a reportagem poderia ter sido financiada por opositores políticos, em uma tentativa de desqualificar o conteúdo do texto.

Em resposta às críticas do presidente da Câmara, o jornalista Gabriel Tedde não hesitou em rebater as acusações, desconstruindo os argumentos de Nascimento e afirmando veementemente que não se curvará diante de tentativas de intimidação.

Vale destacar que o último reajuste nos salários dos servidores da Câmara foi concedido durante a gestão de Eduardo Nascimento, em abril do ano anterior, quando foi acordada uma reposição de 10%, também aprovada por outros vereadores. Essa informação, aliada aos números apresentados na matéria, lançou luz sobre a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre as práticas de remuneração adotadas no âmbito do Legislativo municipal.

“A reação exaltada do presidente da Câmara de Marília diante da matéria do Marília Notícia apenas ressalta a importância do jornalismo independente e investigativo como um contraponto necessário ao exercício do Poder Público, garantindo transparência e prestação de contas à população”, concluiu Tedde após os ataques.

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