Câmara de Marília gasta 45% a mais com pessoal em apenas dois anos

A Câmara dos Vereadores de Marília gastou 45% a mais com pessoal – somatória de despesas com pagamentos de todos os cargos – em relação aos valores executados em 2021, de acordo com o balanço do primeiro quadrimestre de cada ano. O aumento pode ser conferido por meio do relatório fiscal disponível no Portal da Transparência do Legislativo Municipal.  

Na soma dos quatro primeiros meses de 2021, a despesa líquida com pessoal foi de R$ 3.363.904. De lá para cá, um aumento de R$ 1.505.615 elevou a conta pública para R$ 4.869.519 no mesmo período de 2023.

A maior alta foi constatada durante a gestão do presidente Marcos Rezende (PSD), entre 2021 e 2022. No balanço do quadrimestre, a folha saiu de R$ 3.363.904 em 2021 para R$ 4.261.965 no ano seguinte, sendo a diferença de R$ 898.061 – um incremento de 27%.

Já na nova gestão do vereador eleito presidente para o biênio 2023-2024, Eduardo Nascimento (PSDB), a folha de pagamento continuou a crescer. Comparado ao primeiro quadrimestre de 2022, a despesa líquida com pessoal de janeiro a abril deste ano foi 14% maior. O custo saiu de R$ 4.261.965,12 para R$ 4.869.519,49, uma diferença de R$ 607.554.

POR QUE CRESCEU?

Em nota, a Câmara de Marília informou que o aumento da folha de 2021 para 2022 é devido à criação de 14 cargos em comissão, ou seja, mais um assessor por gabinete de vereador e um da presidência. “Estes cargos foram criados na gestão do ex-presidente da Câmara, Marcos Santana Rezende, em dezembro de 2021, e entraram em vigor em janeiro de 2022”, explica.

O Projeto de Resolução nº 8, que alterou o tamanho do quadro pessoal da Casa Legislativa foi aprovado em primeira e segunda discussões no dia 13 de dezembro de 2021. Apenas três vereadores votaram contra, sendo eles Eduardo Nascimento (PSDB), Júnior Féfin (União) e Evandro Galete (PSDB).

Com isso, tanto a presidência quanto os demais vereadores passaram a ter a possibilidade de nomear dois assessores e um chefe de gabinete cada.

Os cargos em comissão passaram a contar com um Diretor Geral Administrativo, um Diretor de Comunicação Social e um assessor de imprensa, além de 13 chefes de gabinete de vereador, mais um da Presidência, e 26 assessores de gabinete de vereador, com dois a mais do Presidente da Casa – totalizando 45 cargos comissionados a partir de janeiro de 2022.

Com a votação favorável, o número total de indicações no quadro de servidores foi, portanto, de 31 para 45. A Câmara alega que os vereadores Eduardo Nascimento, Júnior Féfin e o presidente do legislativo da época não nomearam outro assessor.

Contudo, o relatório do Controle Interno da Câmara de Vereadores de março de 2022 mostra uma nomeação de Eduardo Nascimento e, no mês seguinte, de Evandro Galete, que também votou contra o projeto.

Renato Gumiero Muta, conforme informações do Portal da Transparência da Câmara Municipal, ocupou o cargo de agente de segurança legislativo até fevereiro de 2022. Em março, passou a constar como assessor de gabinete de vereador.

Não há informações públicas sobre exonerações relacionadas a indicações de Nascimento ou Galete durante o período.

NOMEAÇÕES

O Portal de Transparência do Legislativo de Marília ainda mostra o avanço das nomeações ao longo do ano de 2022. Em dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o quadro de assessores ainda contava com 13 profissionais.

Em fevereiro de 2022, o número passou para 16. Em março, já eram 21 assessores de vereadores, situação que permaneceu igual até abril. Em maio, constam 22 comissionados, enquanto junho foi para 23.

Julho e agosto apresentaram o maior número, sendo constatados 25 cargos ocupados. De setembro até o fim do ano, os vereadores atuaram com um total de 23 assessores.

Somente em outubro consta a ocupação de mais um cargo para a assessoria de gabinete da Presidência.

Dos cargos criados em 2021 apenas um deles continuava vago em maio de 2023, último mês divulgado pelo Legislativo.

Eduardo Nascimento, atual presidente da Câmara de Marília, mantém dois assessores nomeados, além de um chefe de gabinete.

TOTAL DE SERVIDORES

Em relação ao crescimento em 2023, a Câmara considera que o motivo é a “contratação de novos servidores efetivos (concursados) e o crescimento natural, vegetativo da folha”. O relatório do Legislativo mostra que apenas três servidores foram efetivados no período, chegando a 60.

Entre efetivos e comissionados, a Câmara tinha 86 servidores em seu quadro no mês de maio de 2021, e na mesma data do ano seguinte passou para 96. Já neste ano, a quantidade subiu para 104 servidores.

INFLAÇÃO

A título de comparação e desprezando a quantidade de servidores por ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2022 com acumulado de 5,93% e em 2021 foi de 10,16%. O índice mede a variação da cesta de compras das famílias com renda até cinco salários mínimos e é comumente utilizado para reajustar o salário dos trabalhadores brasileiros.