Câmara de Marília custa R$ 91 para cada habitante da cidade

A Câmara Municipal de Marília custa R$ 91,82 para cada habitante da cidade, segundo o Mapa das Câmaras, levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O estudo analisa dados de setembro de 2022 a agosto de 2023.

O Mapa das Câmaras ainda mostra o número de 45 cargos comissionados na cidade, o que representa uma média de 3,46 nomeações para cada um dos 13 vereadores de Marília. São 62 servidores concursados ou temporários.

O gasto total com pessoal e custeio ficou em R$ 21.818.658,51, o que representa cerca de 6% da receita própria do município, advinda de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas e contribuições, contabilizada em R$ 358.979.831,71 na pesquisa.

Foram considerados 237.629 habitantes marilienses, conforme dados divulgados na pesquisa de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

COMPARATIVO

Municípios paulistas de porte semelhante demonstram a alta de cargos comissionados na Câmara de Marília.

Desde 2022, com projeto que alterou os números do quadro pessoal da Casa Legislativa de Marília em vigor, todos os vereadores, incluindo o presidente, passaram a ter a possibilidade de nomear dois assessores e um chefe de gabinete cada.

Com a medida, conforme já noticiado pelo Marília Notícia, a Câmara passou a gastar 45% a mais com pessoal em apenas dois anos.

No comparativo com Presidente Prudente, por exemplo, o município com população de 225.668 habitantes também mantém 13 vereadores, porém, apresenta números bem menores de servidores. São 19 concursados ou temporários e 30 comissionados. A média é de 2,31 nomeações para cada vereador.

O gasto total do Legislativo daquela cidade fica em R$ 10.894.580,44, representando cerca de 3% da receita própria, de R$ 350.617.053,39. A despesa per capita fica em R$ 48,28.

Se considerada Araraquara, com 242.228 habitantes e 18 vereadores, 61 servidores e 39 cargos comissionados (com média de 2,17 por vereador), a despesa ainda fica menor que a de Marília.

O custo da Câmara por habitante fica em R$ 79,96. A despesa total de lá, de R$ 19.367.648,95 representa aproximadamente 5% da receita própria da cidade, de R$ 375.519.091,85.

Já São Carlos, com 254.822 habitantes, tem 21 vereadores, 49 servidores e 47 comissionados (média de 2,24 por parlamentar). Com gasto total de R$ 25.101.610,18, a despesa do Legislativo municipal representa 6% da receita própria do município, de 415.387.973,26. O custo per capita fica em R$ 98,51.

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