A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta terça-feira, 14, projeto que altera a Lei Maria da Penha e permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Pelo projeto, nos casos em que as medidas protetivas forem decididas por delegado ou policial, o juiz deverá ser comunicado no prazo máximo de 24 horas e decidirá em igual prazo sobre a manutenção ou a revisão da medida, comunicando a decisão ao Ministério Público.
O projeto foi o único votado na sessão da manhã desta terça, e fazia parte do esforço concentrado convocado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil foi retirada da pauta do dia.
A taxa de desemprego no primeiro trimestre do ano ficou em 6,1%. O indicador fica…
Relatório sobre o ranking da liberdade de imprensa no mundo divulgado nesta quinta (30), pela organização não…
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Marília Atlético Clube (@mariliaac1942) O Marília…
O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto…
Policiais tentaram negociar com o agressor, mas ele acabou atirando contra a própria cabeça (Reprodução:…
Deputado federal Capitão Augusto, governador Tarcísio de Freitas e deputada estadual, Dani Alonso (Foto: Divulgação)…
This website uses cookies.