Câmara aprova orçamento municipal de R$ 1,1 bilhão para 2021

A Câmara de Marília aprovou nesta segunda-feira (6) o orçamento de 2021 no valor de R$ 1,106 bilhão para a Prefeitura e órgãos da administração indireta. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 2,97% nos recursos previstos.

Saúde e Educação são as pastas que terão mais capacidade orçamentária, com fatias de R$ 224 milhões e R$ 212 milhões, respectivamente.

Na sequência, as pastas da administração direta com maiores orçamentos são Administração (R$ 124 milhões), Planejamento Econômico (R$ 77,6 milhões), Obras (R$ 48,2 milhões), Meio Ambiente e Limpeza (R$ 41 milhões) e Secretaria da Fazenda (R$ 16,4 milhões).

Em um ano que deve começar com reflexos da pandemia do novo coronavírus, o gasto do município em Assistência Social tem previsão na ordem de R$ 20 milhões, ou seja, 8,5 % menor que os R$ 21,7 milhões previstos em 2020.

O Gabinete do Prefeito – em relação ao orçamento 2020 – teve pequena redução e ficará com R$ 6,2 milhões, atrás das secretarias de Planejamento Urbano (R$ 7 milhões) e Esportes (R$ 6,9 milhões), mas terá mais dinheiro que a Cultura (R$ 5,3 milhões), Procuradoria (R$ 5,8 milhões) e Tecnologia da Informação (R$ 5,5 milhões).

Entre as secretarias, o menor gasto previsto será a pasta dos Direitos Humanos, com R$ 1,08 milhão. A agricultura, pecuária e abastecimento pode gastar até R$ 2,2 milhões e o Turismo R$ 1,9 milhão.

Pelo orçamento aprovado, o município prevê direcionar R$ 70,3 milhões para o bloco “Encargos Especiais”, que incluem dívidas, ressarcimentos e indenizações. Outros R$ 18,7 milhões devem ser repassados ao Legislativo.

A administração direta – que inclui o repasse à Câmara – projeta para 2021 um total de R$ 786,8 milhões, do R$ 1,106 bilhão previsto para o município.

Administração indireta

As autarquias e empresas públicas tem orçamento de R$ 314,1 milhões. As maiores movimentações devem ser do Instituto de Previdência do Município de Marília (Ipremm), com R$ 142,1 milhões e do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), com R$ R$ 104 milhões.

A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb) deve receber subvenção de R$ 13,7 milhões e projeta gastar até R$ 16 milhões – a empresa tem fontes de receitas.

A Prefeitura deve manejar ainda, em seu orçamento, R$ 53,8 milhões que pertencem à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, com subvenção do Governo do Estado de São Paulo.

Recapes, galerias pluviais, sarjetões, academias ao ar livre e ajuda a entidades assistenciais, entre outros assuntos, geraram 28 emendas ao orçamento do município para 2021. Todas as emendas dos vereadores foram aprovadas.