Projeto amplia combate à violência doméstica

Em uma sessão em que deputadas se revezaram na cadeira da Presidência da Câmara e apenas mulheres discursaram, a Casa aprovou um projeto que amplia o combate à violência doméstica durante a pandemia da covid-19. O texto segue agora para o Senado.

O texto foi apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras 22 integrantes da bancada feminina, de diferentes partidos. A relatora foi a deputada Flávia Morais (PDT-GO).

O objetivo é assegurar a continuidade de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, além de criar serviços on-line. O texto também trata do processo para pedir e renovar medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha.

O texto obriga a comunicação às autoridades, em até 48 horas, das denúncias de violência recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100). A autoridade de segurança pública deve assegurar o atendimento ágil às demandas apresentadas e que signifiquem risco de vida e à integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente.

Órgãos de segurança deverão criar canais gratuitos de comunicação interativos para atendimento virtual de situações que envolvam violência contra a mulher. Institutos médico-legais deverão garantir a realização de exames de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher; violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

A vítima poderá pedir medidas protetivas de urgência por meios digitais. “Não é que a violência aumenta, mas ele se torna visível durante a pandemia e é muito importante que possamos ter as medidas necessárias para proteger a vida de tantas mulheres”, afirmou a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). “As mulheres passam agora mais tempo junto aos seus agressores e muitas vezes têm medo de denunciar”, disse a deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).

“Quero registrar a força desse momento, várias mulheres unidas para buscar políticas públicas para vítimas de violência doméstica”, afirmou a líder do PSOL, Fernanda Melchiona (RS). Ela foi uma das deputadas a presidir a votação, ao lado de Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as denúncias cresceram em média 14% até abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O ouvidor Fernando César Ferreira disse, na semana passada, aos deputados da comissão externa que acompanha o combate à pandemia de covid-19, que uma parte dos casos se refere à violência contra a mulher. Somente no mês de abril, o aumento ficou em torno de 28%.

A empresária Luiza Helena Trajano, que comanda a rede varejista Magazine Luiza, lançou no ano passado uma campanha que incentiva as mulheres a denunciarem a violência doméstica por meio de um aplicativo. Segundo a empresária, durante a pandemia, esse canal registrou um aumentou quase 400% no número de denúncias.