Brasil sairá de pacto migratório, diz futuro chanceler

O futuro chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, disse nesta segunda-feira, 10, que o Brasil vai se desassociar do Pacto Global pela Imigração da ONU, firmado hoje em Marrakesh por 160 países. “(O acordo) é um instrumento inadequado para lidar com o problema.

A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araújo no Twitter. Segundo ele, a imigração “é bem-vinda, mas não pode ser indiscriminada” e deve estar “a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade”.

As declarações de Araújo vão no sentido oposto do que disse em Marrakesh o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que se contrapôs aos “políticos que querem restringir a imigração e atacam os órgãos multilaterais”. “A lei brasileira é um desmentido claro àqueles que querem opor a soberania nacional à cooperação internacional”, disse Aloysio.

Hoje, representantes de 160 países e funcionários do alto escalão da ONU se reuniram em Marrakesh para adotar o Pacto Global pela Imigração. O evento teve a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, e da chanceler alemã, Angela Merkel, que foi ovacionada após fazer discurso favorável à imigração.

Sem a presença dos EUA, que abandonaram as negociações em dezembro de 2017, as nações concordaram que é preciso promover a imigração segura para pessoas que saíram de seus países por problemas de guerra, por necessidades econômicas ou por mudanças climáticas.

O pacto tem oposição de políticos que defendem fronteiras mais seguras e argumentam que o acordo favorece o fluxo de imigrantes “Já havíamos dito que a imigração não é um direito humano. Os países têm o direito de determinar a entrada de estrangeiros”, disse o representante do governo do presidente chileno Sebastián Piñera. (Com Lu Aiko Motta)