Bolsonaro reforça dúvidas sobre Mendonça no STF

O presidente Jair Bolsonaro fez ontem um aceno ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e falou sobre uma hipotética atuação dele no Supremo Tribunal Federal (STF). “Tenham certeza, se Augusto Nardes fosse ministro do Supremo Tribunal Federal, ele votaria contra (a revisão do) marco temporal”, disse.

A citação a Nardes, em lançamento do projeto de revitalização da bacia de Urucuia, em Arinos (MG), reforça a tese de que o governo desistiu da indicação de André Mendonça para a Corte. Como mostrou o Estadão, apenas os evangélicos têm trabalhado para emplacar o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União no STF.

Bolsonaro encaminhou o nome de Mendonça para o Senado há dois meses. Nesse período, o governo não fez qualquer movimento para convencer o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar a indicação. Mendonça precisa ser sabatinado pelo colegiado. É a primeira vez que uma escolha do presidente aguarda tanto tempo para ser analisada.

Insatisfeito com o governo, Alcolumbre prefere o procurador-geral da República, Augusto Aras, e segura a indicação para tentar forçar a troca. Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) também prefere outro nome: o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Bolsonaro, contudo, costuma indicar nomes que estão fora da bolsa de apostas.

No Senado, a defesa de Mendonça ficou restrita a parlamentares evangélicos. O grupo recebeu o compromisso de Bolsonaro de escolher um nome “terrivelmente evangélico” para o STF. Nesta semana, integrantes da bancada evangélica se reuniram com Bolsonaro para cobrar apoio do governo à indicação de Mendonça, que é pastor. Dois dias depois desse encontro, no entanto, Bolsonaro sinalizou para Nardes.

Em Minas, ontem, Bolsonaro elogiou Nardes. “O nosso embaixador das águas, meu velho colega de parlamento, deputado do meu partido na época, o Partido Progressista, hoje, dá um exemplo para todos nós”, afirmou. “Ele é um ministro do Tribunal de Contas da União, mas também um produtor rural e, como tal, se preocupa com a preservação e com o futuro do seu País. O agronegócio nos orgulha”, disse o presidente.

Julgamento

Desde o início do julgamento no Supremo sobre o marco temporal – considerado um dos mais importantes para o futuro das demarcações de terras indígenas no País -, há um mês, Bolsonaro tem dito que a não adoção do marco vai prejudicar o agronegócio. Pela tese, uma terra só pode ser demarcada se for comprovado que indígenas ocupavam o local no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

O julgamento foi paralisado após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Se a Corte derrubar a tese, indígenas ficam desobrigados a provar a ocupação de seus territórios em outubro de 1988, o que pode abrir espaço para novas demarcações. Se for validada, indígenas que se encontravam expulsos de suas terras na data não poderão reivindicar a posse.

Formado em Administração e não em Direito, o que não é impeditivo para ser ministro do Supremo, Nardes, de 68 anos, é um frequentador assíduo do Palácio do Planalto. Governista, só não esteve ao lado do governo Dilma Rousseff. Foi ele quem assinou o relatório das pedaladas fiscais, que culminou com o impeachment da petista. Seus adversários dizem que fez isso após seu irmão ser demitido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Nardes foi investigado na Operação Zelotes, num caso já arquivado. E já foi alvo de busca e apreensão em outra investigação sob relatoria do ministro do STF Dias Toffoli.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.