Sob pressão política diante do atraso na distribuição de vacinas contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, 18, mandou recados a seus críticos e afirmou que as Forças Armadas são as responsáveis por decidir se há democracia ou ditadura em um país. Depois da derrota sofrida para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que deu a largada na vacinação, e dos problemas para fazer o imunizante chegar aos Estados, Bolsonaro elogiou as Forças Armadas que, na sua avaliação, foram “sucateadas” na esteira de uma estratégia para adotar o socialismo no Brasil.
“Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não a apoiam”, afirmou o presidente, em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada. Candidato a novo mandato, em 2022, Bolsonaro sugeriu, ainda, que a situação pode mudar, dependendo do resultado da disputa.
As declarações repercutiram mal. O tom ideológico do presidente ocorre no momento em que aumentam protestos contra o governo, como panelaços, sua popularidade cai nas redes sociais e há pressão para o impeachment. “No Brasil, temos liberdade ainda. Se nós não reconhecermos o valor desses homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. (…) Como estariam as Forças Armadas com o Haddad no meu lugar?”, perguntou o chefe do Executivo, em referência ao ex-prefeito Fernando Haddad (PT), seu rival na campanha de 2018.
Não é a primeira vez que Bolsonaro diz que a democracia depende da vontade dos militares, mas, nos últimos tempos, subiu o tom dessa narrativa. A ameaça vai na contramão da Constituição. Pela Carta de 1988, as Forças Armadas estão subordinadas ao poder civil e não têm autonomia para decidir os rumos políticos do País.
“O pessoal parece que não enxerga o que o povo passa, para onde querem levar o Brasil. Para o socialismo. Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo”, disse o presidente, que é capitão reformado do Exército, no diálogo com eleitores.
Bolsonaro abriu nova polêmica justamente quando se discute a instalação de uma Comissão Representativa do Congresso, neste mês de recesso parlamentar, para votar a convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e projetos relacionados à pandemia do coronavírus.
“O presidente flerta, mais uma vez, com o acirramento na relação com as instituições, o que é muito grave. É uma frase recorrente, muito próxima de desrespeitar a Constituição. Agora volta, no meio da pandemia, num sinal de desespero em relação à completa falta de gestão do seu governo e do seu Ministério da Saúde”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP), ao Estadão.
A instalação de uma comissão do Congresso para se debruçar sobre a crise é uma nova queda de braço, a duas semanas das eleições que vão renovar o comando da Câmara e do Senado. A principal disputa, hoje, é travada na Câmara entre os deputados Arthur Lira (Progressistas-AL), apoiado por Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), que tem o aval de Maia.
Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o Congresso e o Supremo Tribunal Federal precisam estar atentos a Bolsonaro. “Só um cego não percebe o caminho que o presidente está traçando na sua trajetória”, destacou. Seu colega José Serra (PSDB-SP) também se levantou contra o recado de Bolsonaro. “Trata-se de uma visão autoritária em estado puro. Quem quer a democracia é o povo. E às Forças Armadas cabe servir à democracia. Como, aliás, elas têm feito nos últimos anos”, observou o tucano.
O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann foi na mesma linha. “Quem zela pela democracia, em primeiro lugar, é o povo, no uso dos seus direitos políticos. Em segundo, seus representantes e as instituições democráticas. Dentre estas, os poderes da República e as nossas Forças Armadas estão comprometidas com a democracia e a sua defesa”, disse ele.
‘Mentes autoritárias’ afligem o Brasil, afirma Fachin
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin disse ao Estadão nesta segunda-feira, 18, que duas pragas afligem atualmente o Brasil: a pandemia de covid-19 e “as mentes autoritárias e suas variações antidemocráticas”. O ministro ainda defendeu o STF após a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de responsabilizar a Corte pela crise sanitária.
“Não se impute ao STF a inapetência de gestão. Informação e conhecimento científico são os remédios contra a perversa desinformação estimulada por mentes autoritárias, não raro visível em autoridades portadoras de mau exemplo pelo comportamento incompatível com as altas funções que exercem”, afirmou Fachin.
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