Bolsonaro contesta registro de candidatura de Lula no TSE

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e sua coligação na corrida ao Palácio do Planalto (a coligação intitulada “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”) contestaram nesta quinta-feira, 16, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Bolsonaro e sua coligação pediram para o TSE reconhecer a inelegibilidade de Lula e, dessa forma, rejeitar o seu pedido de registro de candidatura. Esta é a primeira vez que um dos outros 12 postulantes ao Palácio do Planalto decide contestar a candidatura de Lula na Corte Eleitoral. Com o petista, são 13 concorrentes que disputam a cadeira presidencial.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o partido Novo também pode pedir a impugnação nesta quinta-feira da candidatura petista. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá – com base nessa condenação, o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pode ser considerado inelegível.

Para Bolsonaro e sua coligação, ficou comprovado que Lula “participou de um grande esquema de corrupção” no qual empreiteiras cartelizadas obtinham e mantinham contratos com a Petrobras, “mediante fraudes em licitações perpetradas pelos seus diretores com apoio de agentes políticos, sendo que ambos eram remunerados sistematicamente com vantagens indevidas, custeadas pelas referidas empreiteiras com valores extraídos dos contratos em questão”.

Moralidade

Bolsonaro também destaca que a “moralidade para o exercício do mandato” é postulado constitucional a ser observado.

“O resultado da ponderação dos princípios da presunção da inocência e da moralidade pública, indica, portanto, que deve ser prestigiado o interesse público em detrimento do interesse individual para que se considere legítima a referida restrição à garantia individual”, alegam os advogados do candidato e da coligação encabeçada pelo PSL.

Procurada pela reportagem, a campanha de Lula não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Outros partidos

O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), informou ao Estadão/Broadcast que “por parte do MDB e da coordenação da campanha de Henrique Meirelles, não haverá pedido de impugnação ao registro da candidatura de Lula”.

O tesoureiro nacional do PSDB, Silvio Torres, afirmou que a inelegibilidade de Lula “tem sido amplamente debatida nos meios de comunicação e a atuação do Ministério Público, autor da ação penal em que o mesmo foi condenado, tem sido permanente e atenta”. “Neste cenário, o PSDB não vê necessidade de tomar qualquer iniciativa, mesmo porque a matéria pode ser decidida de ofício pela própria Justiça Eleitoral”, disse Torres.

A campanha de Alvaro Dias (Podemos) à Presidência da República comunicou que o assunto ainda não foi discutido internamente.