Bloqueio no orçamento do governo sobe para R$ 14,8 bilhões

Uma semana depois de anunciar o corte necessário para ajustar o Orçamento de 2022 no 3º bimestre, o Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira, 22, que teve que contingenciar mais R$ 2,1 bilhões para cobrir despesas discricionárias “inadiáveis e relevantes” que incluem créditos para a própria pasta cobrir serviços de tecnologia da informações, despesas de seguro rural e do INSS.

Nesta sexta-feira, 29, o governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto de programação orçamentária e financeira que traz um novo contingenciamento de despesas do terceiro bimestre – um primeiro bloqueio já havia sido feito após o segundo bimestre.

Numa atitude incomum, o Ministério da Economia se negou a detalhar o quanto foi bloqueado por pasta e nem das emendas de relator no 3º bimestre e, no início da noite, divulgou uma tabela apenas com o contingenciamento total do ano, que, de acordo com a pasta, soma R$ 14,838 bilhões.

De acordo com a tabela, o contingenciamento no ano para Saúde chega a R$ 2,7 bilhões (16% do total previsto) e, para a Educação, a R$ 1,6 bi (8%). As pastas têm os dois maiores orçamentos da Esplanada.

Tesourada

Na sexta-feira passada, a equipe econômica divulgou que será necessário um corte adicional de R$ 6,739 bilhões. Na prática, porém, a tesourada nos ministérios já precisaria ser maior. Isso porque não foi aprovado no Congresso Nacional um projeto de lei que permitia manter bloqueado R$ 2,5 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). Então, o governo teve que desbloquear esses recursos e cortar em outros lugares.