Big techs terão de remunerar empresas de mídia em seis meses na Indonésia

A Indonésia exigirá que plataformas digitais paguem a veículos de mídia pelo fornecimento de conteúdo. A regra entrará em vigor em seis meses.

A medida, voltada para equilibrar as relações entre as big techs e as publicações, mira o Facebook, da Meta, o Google, da Alphabet, e plataformas locais.

“O espírito do regulamento é garantir uma cooperação justa entre a mídia e as plataformas digitais, e fornecer um quadro de cooperação mais claro”, disse na terça-feira (20) Joko Widodo, presidente da Indonésia.

A regra, publicada no site do governo, sugere que a cooperação entre plataformas digitais e empresas de notícias pode ser feita por meio de pagamento de licenças de uso, compartilhamento de receitas ou compartilhamento de dados de leitores de notícias.

Será formado um comitê para garantir que as plataformas digitais cumpram suas responsabilidades com as publicações. No entanto, ainda há incertezas sobre como esses novos acordos funcionarão na prática.

O Google disse vai analisar a regra e que trabalhou com diversas empresas do setor e com o governo para construir um ecossistema de notícias sustentável na Indonésia.

No ano passado, a big tech afirmou que a medida restringiria o acesso público a fontes diversas de notícias em vez de promover um jornalismo de qualidade.

Já a Meta, dona do Facebook, disse nesta quinta-feira (22) que não se enquadra na nova norma. “Após várias rodadas de consultas com o governo, entendemos que a Meta não será obrigada a pagar pelo conteúdo de notícias que as publicações postam voluntariamente em nossas plataformas”, disse Rafael Frankel, diretor de Política Pública da empresa para o Sudeste Asiático.

Segundo Jokowi, como é conhecido o presidente da Indonésia, o processo de elaboração das regras, propostas há três anos, foi demorado por causa de divergências entre o setor e as plataformas digitais.

Criadores de conteúdo do país haviam reclamado anteriormente que isso poderia restringir suas operações. Mas o regulamento, que entra em vigor daqui a seis meses, não vai prejudicá-los, pois se aplica apenas às plataformas digitais, disse o presidente.

O ministro da Comunicação e Informação da Indonésia, Budi Arie Setiadi, afirmou em comunicado que o regulamento faz parte dos esforços do governo para garantir que as empresas de mídia “não sejam erodidas” pelas plataformas digitais.

Governos do mundo todo têm demonstrado preocupação com o que veem como um desequilíbrio de poder entre as big techs e publicações.

Na Austrália, uma lei semelhante entrou em vigor em março de 2021. Desde então, empresas de tecnologia assinaram acordos com veículos compensando-os pelo conteúdo produzido, que gera cliques e receita com publicidade para as big techs, de acordo com relatório do Departamento do Tesouro do país.