Bauru publica decreto de situação de emergência

A Prefeitura de Bauru (distante 110 quilômetros de Marília) publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (20), decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública, em razão do aumento de casos das doenças infecciosas virais respiratórias – Covid-19 e Influenza.

O decreto tem validade de 90 dias e traz como principais orientações a intensificação, por parte de todos os estabelecimentos, das ações de limpeza; disponibilização de álcool em gel 70% em todos os ambientes onde houver circulação de pessoas; promoção da limpeza e higienização das superfícies de trabalho no início e ao final de cada turno; adoção preferencialmente da ventilação natural dos ambientes, com a finalidade de promover a renovação do ar; utilização obrigatória do uso de máscaras para proteção das vias respiratórias (boca e nariz) nos estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e industriais, nos edifícios e logradouros públicos, incluindo praças, calçadas e ruas, no serviço de transporte de passageiros, público ou privado.

O decreto também recomenda o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas enquanto perdurar a situação de emergência no município.

No caso da impossibilidade do cumprimento da orientação prescrita, recomenda-se que o evento não ultrapasse o limite de 70% da capacidade de público do estabelecimento.

O documento também dispensa a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Autoriza ainda a contratação temporária de médicos e demais profissionais de saúde, independentemente de processo seletivo e de funcionários para repor servidores e/ou prestadores de serviços afastados em razão da pandemia que atuem em áreas essenciais do município.