Barroso vê judicialização excessiva no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou em palestra nesta sexta-feira, 18, a morosidade da Justiça brasileira e o excesso de judicialização, citando o volume de 70 milhões a 100 milhões de processos que existem hoje no Brasil. “A vida brasileira se judicializou amplamente.”

Para o ministro, muitos dos problemas que chegam aos tribunais poderiam ser resolvidos fora do Judiciário, por exemplo, por meio de arbitragem. Barroso defendeu também a restrição do foro privilegiado, por exemplo, para o chefe dos poderes.

Barroso destacou logo no início de sua apresentação que um dos temas do Judiciário que preocupa a sociedade é a remuneração dos juízes. “Juiz é um profissional que deve ser bem pago, deve viver sem aflições financeiras”, defendeu o ministro, destacando, porém, que a remuneração de um magistrado tem que ser transparente, sem valores ocultos e inexplicáveis.

A morosidade da Justiça no Brasil foi criticada pelo ministro em sua palestra. “Nos acomodamos a um patamar muito ruim. Isso é a negação da Justiça, o fracasso do sistema”, disse ele, ressaltando que processos no país se arrastam por 10, 12 anos, quando deveriam demorar meses. “Importamos um sistema da Itália que funciona numa penosa lerdeza e nos acostumamos com isso.”

Barroso participou do seminário “O sistema de Justiça e os novos desafios” realizado nesta sexta-feira no Insper em São Paulo.