Barroso diz que ameaças à democracia são “retóricas”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, crê que a democracia no País não esteja em risco e que as ameaças às instituições não se concretizaram. “Realmente houve em alguns momentos manifestações retóricas detratoras da democracia ou saudosistas de regimes ditatoriais”, disse Barroso, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band TV, exibida no início da madrugada desta segunda-feira, 17.

Como exemplo da retórica golpista, o ministro lembrou a manifestação de 19 abril, realizada na porta do Quartel General do Exército, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, em que foi pedido o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. “Foi a única vez que eu, em defesa das instituições, achei que deveria lembrar que a vida não funciona assim”, disse Barroso. “Foi a única vez que fui ao Twitter para comentar o fato político do dia.” Naquele dia, o ministro escreveu em seu perfil na rede social que “é assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia”.

“Fora isso, não me impressiono muito com as manifestações retóricas se os fatos da vida real estiverem ocorrendo como devem ocorrer”, afirmou o ministro na entrevista à Band. “E a verdade é que, apesar de manifestações retóricas indesejáveis em alguns casos, o Congresso Nacional rejeitou algumas medidas provisórias do presidente da República. Elas foram revogadas, e portanto a Constituição foi cumprida. O Supremo Tribunal Federal invalidou algumas decisões governamentais. Algumas, muitas outras validou… É que quando a gente anula é que chama a atenção.”

Como as decisões do Judiciário e do Legislativo estão sendo respeitadas, segundo o ministro, “do ponto de vista objetivo, para além da retórica, não aconteceu nada que comprometesse a democracia brasileira”. “Pode ter uma nota aqui, uma declaração ali menos feliz, mas ameaça verdadeira eu acho que não tem.”

Barroso disse, no entanto, que está preocupado com as políticas do governo Bolsonaro para a Amazônia e os indígenas. “O que acontece na Amazônia é devastador. A devastação é devastadora para o Brasil”, afirmou o ministro. “A proteção ao meio ambiente é um dever constitucional. Assim como o respeito às comunidades indígenas e às demarcações de terras indígenas.” Em encontro recente com empresários estrangeiros, ele disse ter ouvido que o Brasil está em uma “lista negra” por causa da “má vontade” do governo em enfrentar esses temas.