Auditoria aponta R$ 89 mil de prejuízo no ‘Bolsa Atleta’ em 2018 e 2019

A auditoria realizada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, no período da gestão do ex-secretário municipal Eduardo Duarte do Nascimento (PSDB), atual presidente da Câmara de Marília, apontou possíveis irregularidades nas concessões do ‘Bolsa Atleta’ para quatro treinadores, que, em tese, não poderiam receber os valores. O total repassado aos quatro beneficiários foi de R$ 49 mil.

As pessoas beneficiadas com este suposto repasse irregular seriam um professor da equipe de tênis de mesa, que teria recebido R$ 900 entre março e dezembro de 2018, e R$ 1 mil entre março e dezembro de 2019, totalizando R$ 19 mil. No mesmo período um treinador de handebol teria recebido R$ 18 mil, em parcelas de R$ 800 durante 2018 e parcelas de R$ 1 mil durante 2019.

Já um treinador de futsal teria recebido R$ 3 mil em três parcelas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018; enquanto um treinador da equipe de natação teria recebido um total de R$ 9 mil, entre abril e dezembro de 2019.

Segundo o resultado da auditoria, a Lei 5.192 de maio de 2002 que instituiu o Auxílio Atleta Amador, destinado a auxiliar financeiramente os atletas regularmente cadastrados na secretaria, para participar em eventos esportivos, não contempla os técnicos desportivos.

Todas as leis posteriores, que alteraram a original, permaneceram contemplando exclusivamente atletas e não treinadores. Somente a Lei 8.705, de 26 de julho de 2021, instituiu o auxílio aos técnicos.

Conforme apuração da auditoria, os pagamentos dos auxílios teriam sido autorizados por Nascimento sem base legal.

Com a cobrança de juros moratórios e IPCA acumulado nos anos de 2020, 2021, 2022 e até abril de 2023, o prejuízo teria sido de R$ 89.384,63 aos cofres públicos de Marília.

OUTRO LADO

O ex-secretário e atual presidente da Câmara Municipal classificou as supostas irregularidades levantadas pela auditoria como “uma trama digna de cinema” em nota publicada no sábado (25). “Não há punição cabível a mim”, disse.

Nascimento afirma que “todos os eventos citados com supostas irregularidades foram auditados e aprovados pelo governo do estado de São Paulo”.

“Não houve qualquer apontamento do Tribunal de Contas do Estado sobre estes ou qualquer outro evento de nossa gestão”, afirmou o atual presidente da Câmara.

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