Auditoria acusa Nascimento de chefiar quadrilha que atuava no Esporte

Desvios de valores de taxas de inscrições de atletas em competições, pagamentos de notas frias, superfaturamento de serviços contratados, dispensas irregulares de licitações, gastos proibidos com publicidade e até repasses ‘fantasmas’ de bolsa-atleta.

Tudo isso consta na extensa lista de crimes que teriam sido praticados por uma suposta quadrilha envolvendo secretário, servidores, atletas, empresas e associações na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Selj) entre 2017 e 2020.

À época, a pasta estava sob gestão do atual presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nascimento (PSDB). Denúncias apresentadas à Corregedoria Geral do Município levaram à contratação de uma auditoria para um ‘pente fino’ na Selj.

O relatório final, com mais de mil páginas, e farta quantidade de documentos coletados (cópias de cheques, extratos bancários, recibos, empenhos, etc), foram publicados na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm).

Nascimento tentou inclusive, por diversas vezes, barrar a investigação com pedidos judiciais, todos devidamente negados.

SUPOSTA CORRUPÇÃO

Segundo o documento publicado neste sábado, o total do prejuízo aos cofres públicos apurado pela auditoria chega ao montante de R$ 2.775.265,40.

De acordo com a  equipe  de  auditores  contratados, foram dezenas de esquemas de corrupção ao longo dos anos, evidenciando supostamente uma associação criminosa no coração da secretaria.

“Há  sérios  indícios  de  superfaturamento  e  ateste  de  notas  frias relacionadas  às  contratações  de  locação  de  vans,  serviços  de  limpeza  nos  Jogos  Abertos,  serviços  de  limpeza  nos  Jogos  Abertos  da Juventude,  serviços  de  manutenção  de  elétrica  e  hidráulica,  serviços  de  segurança  privada,  locação  de  gerador,  mesas  e  cadeiras, locação de divisórias, serviços de montagem de divisórias e locação de beliches”, diz um dos inúmeros trechos do documento.

Ainda conforme o relatório, “o agravamento das condutas se dão por conta de que havia a emissão de cheques pelo próprio secretário  em favor de servidores e que descontavam na ‘boca do caixa’ para que assim ficassem com valores em mãos e espécie”.

Segundo a auditoria, as práticas eram cometidas por Eduardo Nascimento, secretário  de  Esportes da época, “que  subscreveu  os  recibos  e  cheques,  com colaboração  e  ajuda  dos  servidores  que  além  de  confeccionarem  os  recibos  e  cheques,  muitas  vezes  eram  os  nomes  que constavam  como  beneficiários  do  título  a  ser  descontado  em  banco”.

Os auditores concluíram também que houve a contratação de empresas supostamente “fantasmas”, identificando ainda, em alguns casos, que estas não tinham estrutura física para prestar os serviços contratados.

PROVIDÊNCIAS

Na mesma portaria, o prefeito Daniel Alonso (sem partido) determinou a instauração de processos administrativos disciplinares e punitivos contra os servidores públicos municipais, empresas e associações acusadas.

O chefe do Executivo também instaurou processo administrativo de tomada de contas contra as pessoas que teriam recebido de forma supostamente irregular o bolsa-atleta e, se comprovado, façam a devolução dos valores.

Além disso, o prefeito determinou a expedição de ofício ao Ministério Público para a apuração de supostos crimes praticados pelo atual presidente da Câmara e pelos ex-servidores públicos municipais envolvidos.

OUTRO LADO

Procurado pelo Marília Notícia, Nascimento divulgou seu posicionamento sobre o caso através de uma nota enviada via assessoria de imprensa da Câmara Municipal. Confira abaixo na íntegra.

“Durante toda a minha trajetória política, venho combatendo a corrupção, a malversação do dinheiro público e denunciando as mazelas dos ‘tubarões’ da política de Marília. Por isso, a população e pessoas próximas a mim, têm pedido que eu os represente numa esfera maior.

Da mesma maneira, eles também estão ouvindo as vozes das ruas que me apontam como um dos únicos adversários com chances de vencê-los. Com a proximidade das eleições municipais, estes ataques tendem a acontecer com maior frequência, porque eles não respeitam a democracia e não conseguem responder os questionamentos da população mais carente.

Fui secretário de esportes até 2020 e, coincidentemente, só agora, no período pré-eleitoral uma sindicância envolvendo servidores e empresas sérias, tenta envolver meu nome em uma trama digna de cinema. Tudo maldosamente e politicamente premeditado para atacar  a minha imagem política e pessoal e assim, deixar o ‘caminho livre’ para que eles se perpetuem no poder. Isso não vai acontecer.

Como o próprio relatório diz, não há punição cabível a mim e todos esses eventos citados com supostas irregularidades foram auditadas  e aprovadas pelo Governo do Estado de São Paulo. Não houve qualquer apontamento do Tribunal de Contas do Estado sobre estes ou qualquer outro evento na nossa gestão.

Me solidarizo com os servidores e empresas idôneas que foram expostos de maneira cruel e irresponsável por estas pessoas, que se valem do poder para prejudicar e atacar pessoal e politicamente a mim e pessoas próximas a mim.

Quero garantir também que já estamos, junto ao nosso corpo jurídico, providenciando toda a defesa e provas de que nossa gestão na Secretaria de Esportes sempre foi pautada pela honestidade, profissionalismo e transparência.

Vamos continuar fiscalizando e combatendo as irregularidades e falcatruas do governo municipal e de seus asseclas. Não vamos parar, para o bem da população de Marília”.

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