Audiências públicas têm participação de só dois vereadores

Nas duas audiências públicas realizadas na Câmara de Marília esta semana, para prestação de contas das secretarias municipais da Fazenda e da Saúde, houve uma participação extremamente reduzida de vereadores.

Além do presidente do Legislativo local, Marcos Rezende (PSD), só mais um parlamentar esteve presente em cada um dos eventos. Ao todo, eles são em 13. Outros parlamentares enviaram assessores e chefes de gabinete.

As audiências públicas servem para detalhamento das receitas e despesas, além de apontamentos sobre serviços prestados pela Prefeitura. É também a oportunidade para questionamento direto aos secretários municipais.

Em todas as sessões os vereadores fazem requerimento com solicitação de informações, esclarecimento e cobranças à administração municipal. No entanto, existem prazos para retorno oficial e muitas vezes os procedimento acabam até mesmo sem resposta por parte da Prefeitura.

Nas audiências públicas essas perguntas e solicitações podem ser feitas “olho no olho”, inclusive diante das câmeras do canal de TV mantido pelo Legislativo e de eventual público presente. Mesmo assim, a oportunidade foi ignorada pela maioria dos vereadores.

Na audiência da Secretaria da Fazenda, nesta quinta-feira (27), além do chefe da Casa de Leis, houve a participação do líder do governo na Câmara, vereador Albuquerque (PRB).

O secretário da Fazenda, Levi Gomes, criticou o plenário vazio e disse ainda que se preparou, levou dados e documentos para serem apresentados, mas quase não haviam vereadores ali para fazerem questionamentos.

O presidente da Câmara, Rezende, comentou o que chamou de  “baixo quórum de vereadores, e até mesmo da sociedade”.

“Quero entender que isso é uma nota de aprovação pro trabalho feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento Econômico”, disse o vereador do PSD.

Para ele, se houvesse qualquer coisa errada, ou suspeita de irregularidade, “com certeza esse plenário seria pequeno e não teríamos ausência de nenhum vereador”. “Sinal e aprovação inequívoca da gestão financeira”, completou sua opinião.

Na audiência da Secretaria da Saúde, nesta sexta-feira (28), o único participante além de Rezende foi o vereador Danilo da Saúde (PSB).

O secretário que comanda a pasta, Ricardo Mustafá, chegou a lamentar a ausência de outros vereadores, mas disse acreditar que eles estariam em “outros compromissos”.