Audiência Pública ‘relâmpago’ termina sem público e debate na Câmara

A Câmara Municipal de Marília protagonizou uma audiência pública ‘relâmpago’ na manhã desta quarta-feira (8). O ato legislativo havia sido convocado para “debates e esclarecimentos” sobre quatro projetos de lei que tramitam na casa acerca de questões de zoneamento e uso e ocupação do solo urbano.

Contudo, não houve nem debate, nem esclarecimento, nem público, nem vereadores autores de proposituras, em exceção de Rogerinho (PP). Professora Daniela (PL) e agente federal Júnior Féfin (União) não compareceram.

Dos demais vereadores, apenas o presidente Eduardo Nascimento (PSDB), que presidiu a audiência ‘relâmpago’ e Luiz Eduardo Nardi (Podemos), que esteve no plenário. O Marília Notícia acompanhou pela transmissão ao vivo.

Além de Nascimento, a mesa foi composta pelo secretário adjunto da Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), Manoel Carlos Ortiz de Lima e pelo diretor de Habitação, Vicente Silveira Moraes Júnior.

Inicialmente, Lima colocou-se à disposição para responder às perguntas. Depois, ao responder uma única questão da presidência, solicitou ao vereador que formulasse sua dúvida por protocolo. “Já houve questões jurídicas no assunto”, justificou.

O diretor de habitação, por sua vez, nada falou, a exemplo de Rogerinho e Nardi. Nascimento questionou envio de perguntas à diretoria. Nenhuma havia chegado. Sem mais nada a tratar, ele encerrou a audiência menos de dez minutos depois de tê-la aberto.

PROPOSITURAS

A audiência pública havia sido convocada por orientação da Procuradoria Jurídica da Câmara dada sua exigência a projetos de lei que tratam sobre questões de zoneamento e uso e ocupação do solo urbano.

Propostas apresentadas por Rogerinho (PP) fazem alterações em normas para aprovação de desdobro de lotes e no Programa Municipal de Habitação Social assegurando construção a famílias de baixa renda.

Já a Professora Daniela (PL) reclassifica a zona especial de corredores de uma rua do Jardim Parati, na zona sul. O vereador agente federal Júnior Féfin, por sua vez, propõe lei que institui programa de combate às pichações.

Apesar de esvaziada, a audiência pública da manhã desta quarta-feira (8) é válida para conclusão de tramitação e posterior envio das quatros proposituras ao plenário da Câmara Municipal em data a ser definida pela presidência da casa.

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