Assistência Social denuncia Conselho Tutelar por negligência

O caso de cinco garotos, entre 10 e 16 anos, que têm permanecido nos cruzamentos da Praça Athos Fragata, na avenida Tiradentes, gerou uma notificação da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) de Marília ao Ministério Público, em relação à atuação do Conselho Tutelar.

A pasta aponta morosidade do órgão responsável, que deveria ter atuado para intervir e relatar a situação de risco dos menores às autoridades. Em função disso, técnicos da Secretaria realizaram abordagem, visitas e relatórios sobre o caso.

Segundo a titular da SADS, Wania Lombardi, o Conselho é “a porta de entrada na rede de atenção à criança em situação de vulnerabilidade social”.

Foram várias as denúncias relacionadas à exposição dos meninos. Todos seriam do mesmo grupo de convivência (vizinhos) e com situação social complexa, que exige acompanhamento do Conselho Tutelar.

Após ofício ao Ministério Público, a secretaria convocou uma reunião, para a próxima segunda-feira (3), para analisar o caso e encaminhar relatórios mais complexos ao órgão, visando embasar eventual decisão ou medida sobre os riscos às crianças.

“O que se busca é a proteção e, nesse caso, o Conselho Tutelar é o órgão que primeiro atua, tomando providências, relatando o caso e realizando o encaminhamento ao equipamento social, no caso o Centro de Referência da Assistência Social (Creas). Como houve essa demora, essa morosidade, ocorreu uma inversão e atuamos primeiro”, destaca Wania.

A reportagem tentou contato com o Conselho Tutelar, mas não obteve resposta do órgão até o fechamento desta edição.