Assassinato de Mateus Bernardo tem reviravolta e Justiça ordena perícia psiquiátrica do réu

O caso do assassinato de Mateus Bernardo Valim de Oliveira, de 10 anos, em Assis, ganhou um novo capítulo após a defesa de Luís Fernando Silla de Almeida, de 46 anos, obter recurso que anulou a decisão de pronúncia que o levaria ao Tribunal do Júri.

O acórdão da 6ª Câmara de Direito Criminal determinou a instauração de incidente de sanidade mental, exigindo a elaboração de um laudo pericial para avaliar a condição psicológica do réu antes de qualquer decisão sobre o julgamento.

O procedimento servirá para verificar se Almeida, no momento do crime, tinha capacidade de compreender o caráter ilícito do ato ou de agir conforme esse entendimento. Com isso, o processo fica suspenso até a conclusão da perícia. Em julho de 2025, ele havia sido pronunciado e seria levado a júri popular.

CRIME

O crime ocorreu em dezembro de 2024 e causou grande comoção. Mateus saiu de casa por volta das 13h do dia 11 para andar de bicicleta e foi morto por um vizinho, que depois esquartejou o corpo.

A investigação apontou que Almeida foi a última pessoa a ter contato com o garoto, encontro inicialmente omitido pelo suspeito. Nos primeiros dias do desaparecimento, ele chegou a participar das buscas com a família. Imagens de câmeras de segurança mostraram Mateus pedalando ao lado do investigado, o que levou à expedição de mandados de busca e apreensão.

CONFISSÃO

Com inconsistências nos depoimentos, a Polícia Civil acionou o Canil da PM para buscas na mata próxima ao Tênis Clube. O corpo foi encontrado em 18 de dezembro, mutilado, sem cabeça e braços. Roupas encontradas no local foram reconhecidas pela mãe da vítima.

Após a descoberta do corpo e sua prisão temporária, Almeida chegou a confessar o crime, mas depois negou envolvimento. Em nova oitiva, em 20 de dezembro de 2024, na cadeia de Presidente Venceslau, ele voltou a confessar espontaneamente, detalhando a dinâmica do homicídio.

Segundo o relato, os membros removidos foram jogados em um lago próximo ao riacho onde o corpo foi achado, mas não foram encontrados devido às condições do local e às fortes chuvas. O investigado também indicou onde escondeu partes da bicicleta da vítima para dificultar a identificação — o quadro foi deixado na mata e outras peças ficaram em sua casa.

ACUSAÇÕES

A Polícia Civil indiciou Almeida por homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e contra criança), vilipêndio e ocultação de cadáver, estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica a menor. Adolescentes também relataram tentativas de abuso sexual durante as oitivas.

Com a cassação da pronúncia e a determinação do incidente de sanidade mental, o andamento do processo vai depender do laudo que definirá a imputabilidade ou não do réu.