Arrecadação da Prefeitura fica 2% acima da estimativa

Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Marília arrecadou mais do que estava previsto no orçamento. Em 2020, o total de receitas superou em 2% a previsão que havia sido feita no final do exercício anterior. Já em 2019, o montante arrecadado ultrapassou em 6,14% o valor projetado.

A previsão de receitas no orçamento de 2020 foi de R$ 781,2 milhões ao longo do ano. Mas o governo municipal conseguiu arrecadar R$ 794,5 milhões, ou seja, 13,3 milhões a mais.

Em 2019 essa diferença havia sido de R$ 41,6 milhões. Nessa conta estão todos os tributos e também repasses, portanto, vale salientar que não se trata apenas do apetite do fisco municipal, mas também do desempenho da economia, ante a projeção.

No primeiro ano da pandemia, chamou a atenção o percentual de despesas e investimentos, sobre ao valor previsto. A diferença foi de 10%. O governo municipal previa gastar R$ 867,9 milhões em 2020, mas gastou um total de 776,9 milhões, ou seja, R$ 91 milhões a menos.

A “economia” pode ser explicada pela redução de despesas de custeio, com os longos meses de trabalho remoto e desocupação de prédios públicos.

Fatias do orçamento

No bloco outras fontes, que inclui uma série de pequenas receitas e algumas expressivas, como repasses da Atenção Primária em Saúde, o município arrecadou R$ 199,4 milhões (25% do total).

A cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somou R$ 147,1 milhões (18,5% do bolo). O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi o terceiro item, com a entrada de R$ 83,9 milhões (10,5%) das receitas arrecadadas.

Fatias entre 9% e 6% da receita, tiveram como fontes o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN – R$ 72,7 milhões); Fundo de Participação dos Municípios (FPM – R$ 33,3 mi); Teto de Média e Alta Complexidade da Saúde, para ambulatórios e hospitais (R$ 62,6 mi).

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), alvo de polêmica em 2021, gerou R$ 62,5 milhões ao município em 2020. Já a cota parte sobre o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) resultou em R$ 50,7 milhões ao longo do ano.