Arrecadação da Prefeitura de Marília cai e pode provocar rombo

A queda na arrecadação própria e nos repasses federais e estaduais à Prefeitura de Marília, foi de até 5% no acumulado entre janeiro e maio deste ano, na comparação com o mesmo período o ano passado. Os dados são do Portal da Transparência, divulgados pelo próprio município, que apontam queda de até 25% em apenas um dos meses.

A frustração orçamentária, diretamente relacionada à crise causada pelo novo coronavírus, contraria a previsão no início do ano, que apontava aumento médio 8,78% na arrecadação e repasses em 2020 sobre o ano passado.

Considerando períodos e tributos específicos, como por exemplo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no mês de abril, por exemplo, o tombo foi muito maior: a diferença passou de 25%, entre os resultados de 2019 e 2020.

A preocupação da Secretaria Municipal da Fazenda e da área de planejamento econômico da Prefeitura, porém, se estende aos próximos meses, com perda de receitas próprias e também de transferências em função do lento processo de recuperação que sequer começou.

Na prática, ninguém sabe exatamente onde fica o fundo do poço. “Esse era um ano de recuperação. Temos também o aumento de todos os custos. Se levarmos em conta a inflação, essas perdas são muito maiores”, disse ao Marília Notícia o secretário da Fazenda Levi Gomes.

Receitas próprias

No acumulado entre janeiro e maio, o IPTU rendeu aos cofres públicos de Marília este ano R$ 44,2 milhões. O valor é 4% menor que os R$ 46,1 milhões no mesmo período de 2019.

O mês de abril foi o pior, com arrecadação de pouco mais de R$ 2,8 milhões. No mesmo período do ano passado, a Prefeitura arrecadou R$ 3,8 milhões.

Influenciado pelo período anterior à pandemia, o Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) foi o único que teve aumento esse ano e rendeu R$ 6,1 milhões à Prefeitura, um aumento de 3%. De janeiro a abril do ano passado, foram arrecadados R$ 5,9 milhões.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), que reflete o nível de atividade e formalidade da economia, teve retração de 2,05%, após ter rendido R$ 28,1 milhões em 2019 (janeiro a maio) e R$ 27,5 milhões este ano.

Repasses

A maior queda foi no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é transferido pelo Governo Federal. A retração foi de 4,86%, com R$ 31,4 milhões em 2019 e R$ 29,9 milhões este ano, nos cinco primeiros meses.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo Estado, caiu de R$ 58,2 milhões no ano passado para R$ 56,1 milhões este ano, até maio.

Já o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) regrediu 3,92%, de R$ 37,7 milhões nos cinco primeiros meses do ano passado para R$ 36,3 milhões este ano.

Análise

Para o pesquisador e professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Marília, Marcos Cordeiro Pires, o saldo acumulado foi balanceado pelo bom desempenho nos meses de janeiro, fevereiro e parcialmente, em março.

Já abril e maio podem ser considerados verdadeiros “desastres fiscais”, uma vez que o nível de despesas não cai proporcionalmente. “Se o orçamento é de R$ 800 milhões, uma queda de 5% representa um buraco de R$ 40 milhões de reais. Como financiar isso se Prefeitura não tem Casa da Moeda e não tem espaço para se endividar?”, questiona.

Ele lembra ainda que a retração na indústria foi de 18%, um sinalizador alarmante para médio e longo prazo. A queda de dois dígitos mostra freada brusca no consumo, com risco da crise ecoar por muito tempo nas receitas públicas, que dependem também do comércio e do serviço relacionado a estes bens.

“Até que a população seja imunizada, a atividade econômica ficará comprometida. Veja a retomada da China: está se dando por etapas. Setores importantes como o aéreo, lazer, hotéis, que respondem por muitos empregos, não podem funcionar a pleno vapor até que as pessoas estejam imunes”, afirma.

Alguns setores podem ser mais impactados, já que a recessão gera um clima de desalento e medo. “As pessoas se fixam na sobrevivência. Um exemplo: na recessão de 1930, nos EUA, os setores de bens de consumo popular tiveram queda de 20%, mas a indústria de bens duráveis, como carros, geladeiras, rádios teve queda de 80%”, alerta Pires.

O pesquisador aponta ainda que, após a retomada, a economia terá “outras bases”, já que a política de distanciamento está criando diferentes hábitos de consumo.