App Store e Apple Pay são alvos de investigações antitruste

A Apple passou a ser alvo de duas investigações antitruste da União Europeia sobre sua App Store e o serviço Apple Pay nesta terça-feira, 16, com o bloco aumentando a pressão sobre alegadas práticas comerciais anticompetitivas da empresa destinadas a prejudicar rivais.

A Comissão Europeia disse que uma investigação analisará o uso obrigatório do sistema de compras interno da Apple e suas regras, que impedem desenvolvedores de aplicativos de informar aos usuários de iPhone e iPad sobre opções mais baratas em outros lugares.

O caso ocorreu após uma queixa do serviço de streaming de música Spotify no ano passado, que dizia que a Apple estava restringindo injustamente os rivais em benefício de seu próprio serviço, o Apple Music. Outra queixa foi a taxa de 30% cobrada dos desenvolvedores de aplicativos.

“Parece que a Apple teve um papel de ‘guardiã’ no que diz respeito à distribuição de aplicativos e conteúdo para os usuários dos dispositivos populares da Apple”, afirmou em comunicado a comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager.

O segundo caso se concentra nos termos e condições da Apple sobre como seu serviço de pagamento móvel Apple Pay, que deve ser usado nos aplicativos e sites dos vendedores, e também na recusa da empresa em permitir que rivais acessem o sistema de pagamento.

A Apple criticou as investigações da UE. “É decepcionante que a Comissão Europeia esteja apresentando queixas infundadas de um punhado de empresas que simplesmente querem uma carona grátis e não querem seguir as mesmas regras de todos os outros”, afirmou a fabricante do iPhone em comunicado.

“Não achamos certo – queremos manter condições equitativas em que qualquer pessoa com determinação e uma ótima ideia possa ter sucesso.”