A Corregedoria Geral de Marília investiga denúncia sobre uma auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez pelo Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília), que estaria trabalhando como síndica em um condomínio residencial. A situação, caso confirmada, seria irregular.
A portaria que abriu a sindicância para investigar se a mulher está “exercendo atividade remunerada” foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial de Marília.
O trabalho seria “eventualmente (…) incompatível com o benefício da referida aposentadoria por invalidez”. A denúncia foi feita em junho de 2017 e antes da abertura da sindicância, já havia sido encaminhada ao Ipremm para “manifestação sobre o assunto”.
Nova perícia médica solicitada pelo Instituto apontou que a mulher “se encontra inapta para suas atividades e que deve ser mantida no quadro de inativos”.
No entanto, o Ipremm também anexou um documento que comprovaria a denúncia sobre o exercício da atividade remunerada como síndica. Trata-se de uma ata de reunião do condomínio.
A apuração será conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.
Rombo
A Prefeitura de Marília concluiu em setembro de 2017 uma auditoria interna junto ao Ipremm e enviou os relatórios ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), TCU (Tribunal de Contas da União), MPE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) e Câmara Municipal.
O objetivo é que os órgãos tomem conhecimento e providências legais com base na auditoria. Estão esmiuçados dados sobre a dívida de aproximadamente R$ 200 milhões da Prefeitura de Marília com o Ipremm. O montante se acumulou ao longo dos anos, mas teve expressivo aumento no ano passado.
Atualmente a Câmara toca uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o motivo do rombo. Ex-prefeitos, ex-secretários e ex-presidentes do Ipremm estão sendo ouvidos.
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