Após protesto, vereador retira projeto que proíbe ideologia de gênero

O presidente da Câmara de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), retirou o projeto de lei de sua autoria que proíbe menção à ideologia de gênero nas escolas da cidade após protestos na sessão ordinária desta segunda-feira (11).

Mais especificamente, o texto proibia “a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia e igualdade de gênero”.

O coletivo Arco-Íris já havia se manifestado contra a propositura e convocado manifestantes para marcar posição durante a votação como objeto de deliberação.

Com a retirada, o vereador Marcos Rezende disse que vai reformular o texto e pediu a participação dos manifestantes. Ele afirma que seu objetivo é “proteger as crianças, principalmente entre 4 e 10 anos”.

Coletivos de mulheres, grupos de professores, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marília e outros setores também se posicionaram contra a medida.

Debate

Segundo o projeto, a ideologia de gênero prega que “os indivíduos humanos não devem se prender ao sexo biológico, mas devem compreender sua condição sexual como um profundo de sentimento de pertencimento ao gênero que escolherem”.

Em publicação no Facebook, o coletivo Arco-Íris afirmou que “a melhor forma de quebrar os conceitos pragmáticos que rondam e sexualidade é informar, conscientizar e educar e não será com esse ato retrógrado e repressor que irão nos calar”.

Ainda antes de recuar com o projeto, Rezende havia informado ao Marília Notícia que em ponto algum o projeto “fere princípios constitucionais no que se refere ao respeito aos gêneros e minorias”.

De acordo com ele, “a matéria legislativa tem por caráter e essência a defesa da família, o respeito à infância e proteção às fases do desenvolvimento cognitivo dos estudantes”.