O Ministério da Saúde indeferiu o projeto apresentado pela Santa Casa de Misericórdia de Marília para a aquisição de um novo equipamento de tomografia computadorizada voltado ao diagnóstico do câncer. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
A proposta, intitulada “Inovação em Saúde – Tomografia Computadorizada para Diagnóstico Oncológico”, havia sido aprovada tecnicamente e previa investimento de R$ 2,6 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Nesse modelo, o dinheiro não é enviado diretamente pelo governo. O Ministério da Saúde avalia os projetos e, se aprovados, formaliza um Termo de Compromisso com a instituição. Só depois disso o hospital pode captar os recursos junto a empresas ou pessoas físicas, que ganham desconto no Imposto de Renda ao fazer a doação.
Ou seja, o governo autoriza, mas quem financia são os doadores — com incentivo fiscal. Sem esse aval, a instituição não pode nem começar a arrecadar o valor necessário.
No caso de Marília, apesar da aprovação técnica, o Ministério não autorizou a formalização do termo por causa da limitação orçamentária do programa neste ano. Com isso, o projeto não avançou para a fase de captação dos recursos.
O novo tomógrafo integraria a estrutura da Unidade de Radioterapia Milton Tédde, visitada em abril pelo próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), e ampliaria a capacidade de atendimento oncológico da Santa Casa, referência para pacientes de Marília e região.
Além da instituição mariliense, hospitais de outras 35 cidades, em 11 estados, também ficaram fora da lista de contemplados. Entre eles, o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, reconhecido nacionalmente no tratamento de câncer, que havia apresentado projeto para expandir os serviços de radioterapia.
Por outro lado, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 141 milhões para unidades hospitalares de 13 cidades em nove estados. O Marília Notícia procurou a Santa Casa, que não se manifestou até a publicação desta matéria.
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