Auditoria desencadeou busca na Famema

A primeira busca feita pela Polícia Federal em 2015 no âmbito da “Operação Esculápio”, que investiga crimes na Famema (Faculdade de Medicina de Marília), aconteceu antes do previsto e de forma emergencial.

As informações constam em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) oferecida à Justiça em julho do ano passado. O processo segue sob sigilo, mas o caso só veio à tona nos últimos dias.

O objetivo foi impedir que envolvidos ocultassem ou destruíssem provas e documentos do esquema que se tornou um dos “responsáveis pelo atual caos na saúde pública em Marília”, segundo o MPF.

Dez funcionários foram denunciados no caso que envolve superfaturamento de preços, pagamentos exorbitantes por plantões impossíveis de serem prestados, desvio de recursos em convênios celebrados indevidamente, locação irregular de imóveis, entre outros crimes.

Inquérito

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara de Marília em 2012 já demonstrava claras irregularidades envolvendo Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília) e a Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília) que fazem uma confusa gestão dos recursos da Famema.

Juntaram-se a isso relatórios do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo e a representação de um professor da Faculdade de Medicina.

Em 2013 o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu um inquérito civil sobre o caso, que foi aportado no MPF em 2014, já que as investigações envolviam recursos da União. A partir disso se instaurou um procedimento investigatório criminal pelo MPF.

A essa altura os procuradores da República afirmam que já haviam sido colhidos fortes “indícios de que antigos e atuais dirigentes do Complexo Hospitalar Famema estariam perpetuando ilicitudes na administração e aplicação de recursos públicos provenientes de repasses da União e do Estado de São Paulo destinados à manutenção dos serviços do SUS em Marília”.

Entre as irregularidades descobertas estavam empresas “coincidentemente” de propriedade de docentes e diretores da Famema sendo contratadas como terceirizadas pela Famar para prestar serviços de alta e média complexidade.

As licitações que resultaram nessas contratações estariam cheias de fraudes e seriam feitas apenas para dar “ar de licitude” aos certames viciados.

Operação Esculápio

Paralelo ao procedimento do MPF, a Polícia Federal abriu um inquérito policial para elucidar crimes como formação de quadrilha, estelionato, falsidade documental, corrupção ativa e/ou passiva.

Já em 2015 foram autorizadas interceptações telefônicas dos então dirigentes da Famema e de alguns integrantes do setor de compras. Segundo o MPF, o “esquema” das terceirizações para pessoas ligadas ao Complexo foi confirmado, além de outras graves irregularidades que começaram a surgir.

“Ouviu-se, também por meio das interceptações telefônicas, sobre a necessidade de fechamento de leitos; a possibilidade de utilização de reagentes vencidos; e sobre o referenciamento de atendimento, inclusive com orientação de não atendimento de casos de urgência e emergência por parte do corpo clínico sem prévia triagem da portaria, evitando, com isso, eventual responsabilização do médico por omissão de socorro”, diz a denúncia do MPF.

Para comprovar as novas ilicitudes que estavam sendo descobertas, e envolviam a compra de órteses e próteses “a preços exorbitantes” chegou a ser quebrado o sigilo bancários de envolvidos.

Foi quando o Governo do Estado anunciou a auditoria no Complexo Famema que, na visão dos procuradores da República, “claramente colocaria em risco o sucesso das investigações”, já que “cientes da fiscalização” os suspeitos agiriam para encobrir sua participação nos crimes.

“Neste momento surgiu a necessidade de realização, com urgência, de busca e apreensão em algumas unidades do citado Complexo [Famema], como também em algumas clínicas terceirizadas pela Famar e em residências dos diretores da referida fundação e da Famema”, diz a denúncia.

No dia 8 de julho de 2015 foi deflagrada a Operação Esculápio, envolvendo Justiça Federal, PF, MPF e MP, onde foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

Dois anos depois, foi feita a denúncia de dez funcionários cujo conteúdo só foi ao conhecimento da imprensa nos últimos dias e noticiado pelo MN no último final de semana.