Anulação de votos do MDB em Lupércio faz vereador reeleito perder a cadeira

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, anulou todos os votos do MDB obtidos no pleito de outubro deste ano em Lupércio, ao julgar último recurso do partido. Com a decisão, o atual vereador Júlio Cesar Pimentel, o Julinho (MDB), que estava reeleito sub judice, perdeu a cadeira na próxima legislatura.

Conforme apurado pelo Marília Notícia, o partido estava com irregularidades na prestação de contas das eleições de 2020 em Lupércio. Mesmo assim, a legenda lançou candidatos à vereança para o pleito deste ano.

Ao saber do caso, o diretório municipal do PSD entrou com pedido de anulação dos votos do MDB junto à Justiça Eleitoral de Marília. Os julgamentos em primeira (Marília) e segunda instância – no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – acataram o pedido do PSD. Com recursos negados, o caso do MDB foi parar no TSE, conforme imagem do documento abaixo:

No dia 3 de outubro, quatro dias antes das eleições municipais, o MDB entrou com recurso em terceira instância e ficou com julgamento pendente no TSE. Os candidatos foram votados no dia 6, mas todos ficaram sub judice. Um foi eleito pela população.

Nesta segunda-feira (4), o ministro Nunes entendeu que o recurso não comporta provimento, o que esgotou a última tentativa do MDB de Lupércio. “Com relação às contas de 2020 do partido, conforme informação do Cartório Eleitoral, estas não haviam sido regularizadas até o dia 3 de setembro de 2024”, considerou no julgamento final do caso.

O partido não entregou em tempo todos os documentos comprobatórios referentes aos gastos de campanha realizados pelos candidatos em 2020.

Com a anulação dos votos do MDB e consequentemente do reeleito Julinho, a composição da nova legislatura ficou assim: Gabriel Lapinha (PSD), Kauã Kemp (Republicanos), João Pedro (Republicanos), Fabiana Povoas (PP), Francisco Colombo (PRD), Cido da Ambulância (PL), Silvio Simões (PSD), João Paulo da Ambulância (PSD) e Douglas Drow (PRD).

A coligação PSD/PRD, que lançou o candidato a prefeito da oposição política, Fábio Mesquita (PRD) – derrotado pelo prefeito reeleito Cleber Menegucci (PP) -, agora ficará com a maioria na Câmara. A situação ficou com quatro candidatos a vereador eleitos, enquanto a oposição agora tem cinco, após a queda de Julinho, que pertence ao grupo de Menegucci.

O site do TSE já divulgou de forma oficial a anulação dos votos do MDB de Lupércio e o resultado final pode ser consultado através deste link.

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