ANTT nega recurso e mantém multa de R$ 2,3 milhões à Transbrasiliana

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve multa aplicada contra a concessionária que administra a rodovia Transbrasiliana (BR-153), cujo trecho paulista passa por Marília.

O órgão fiscalizador julgou improcedente recurso administrativo apresentado pela empresa ao auto de infração recebido após fiscalização realizada em 2017 no valor de 247,5 Unidades de Referência de Tarifa (URTs) – R$ 2,3 milhões.

Na ocasião, os fiscais da ANTT verificaram a ocorrência de “flechas nas trilhas de roda” em “valores superiores aos previstos no contrato de concessão”. A irregularidade se refere às deformações no asfalto.

Em sua defesa, a concessionária argumentou, por exemplo, “desproporcionalidade da multa”, “necessidade de reconhecimento de circunstância atenuantes”. No entanto, a ANTT decidiu por manter a penalidade.

SEM DUPLICAÇÃO

Atualmente, a concessão da BR-153 passa por processo de renovação. A Triunfo já formalizou interesse em seguir na administração desta rodovia federal por mais 15 anos. O contrato teria seu fim prorrogado de 2033 a 2048.

Procurada pelo Marília Notícia, a Triunfo não confirmou a duplicação das faixas de rolagem, pelo menos no trecho próximo a Marília. É o que já ocorre, por exemplo, nas proximidades de São José do Rio Preto.

Sem a duplicação, a BR-153 permanece como a rodovia mais perigosa das três que passam pela cidade. As outras duas, ambas estaduais – SP-294 e SP-333 –, já receberam a melhoria por iniciativa estatal (Marília-Bauru) e privada (Marília-Assis).

Apesar da concessão iniciada em 2008, a rodovia Transbrasiliana é criticada por usuários pela má conservação de suas vias, ainda que disponha de praças de pedágio próxima a Marília, a exemplo das rodovias estaduais, onde houve investimentos em vias e duplicações nos últimos anos.

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