Análise mostra alto custo em campanha eleitoral

A pouco mais de dois meses para as eleições municipais de outubro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou a Portaria nº 704, de 1º julho de 2016, limitando os gastos das campanhas municipais deste ano.

Trata-se do primeiro pleito eleitoral depois da proibição do financiamento empresarial de candidaturas.

Segundo a portaria do TSE, as despesas de campanhas serão limitadas em 70% do maior gasto nas eleições de 2012. Antes, eram os próprios partidos que informavam qual seria o total dos custos de campanha.

Marília

Em nossa cidade, a portaria limita os gastos em R$ 2.244.769,17 para campanha ao cargo de prefeito e R$ 186.607,32 para vereador.

Diante do valor, a Oscip Matra fez um comparativo entre Marília e cidades da região com quantidade de eleitores semelhantes. O sistema utilizado para análise foi o per capta, ou seja, quanto pode ser gasto no máximo por eleitor. A conclusão foi que Marília gastará mais de cinco vezes que Bauru, por exemplo.

Enquanto na cidade vizinha o candidato a prefeito poderá gastar até R$ 2,63 por eleitor, Marília poderá gastar até R$ 13,28. Isto é, cinco vezes a mais. Para vereador, Bauru poderá gastar até R$ 0,57, enquanto o limite para Marília será de R$ 1,10. Então, Marília gastará quase duas vezes a mais.

Em Presidente Prudente, o candidato a prefeito poderá gastar até R$ 5,32. Como em Marília o limite é de R$ 13,28, os candidatos de nossa cidade poderão gastar até duas vezes e meia a mais. Para vereador, o limite em Presidente Prudente será de R$ 0,79, portanto Marília gastará quase um e meio vezes a mais.

Na cidade de São Carlos, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 7,06. Este valor é quase duas vezes menor do que em Marília. No caso da campanha para vereador, em São Carlos poderá ser gasto até R$ 0,80, quantia menor do que em nossa cidade.

Gastos excessivos

Marília poderá gastar bem mais do que cidades de porte semelhante por causa do excessivo gasto nas eleições de 2012, pois as despesas da eleição de 2016 foram fixadas tendo por base os gastos do último pleito municipal.

Isso significa que nossa cidade tem um histórico de altos gastos com campanha eleitoral.

Outro ponto de reflexão é sobre o tempo que o candidato demorará para recuperar o dinheiro investido na campanha caso gaste o valor limite estabelecido pelo TSE.

O limite de gasto para vereador é de R$ 186.607,32, já o subsídio bruto recebido pelos edis de Marília é de R$ 6.718,12. Com a dedução da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, o valor líquido recebido será em torno de R$ 5.073,11. Então, o candidato demorará mais de três anos para recuperar o dinheiro.

No caso do candidato a prefeito, cujo salário bruto do cargo é de R$ 15.206,41 e líquido é de R$ 11.482,95, demorará mais de 16 anos para recuperar o dinheiro, ou seja, mais de quatro mandatos, caso gaste R$ 2.244.769,17.