Alckmin acelera concessões por marca reformista

Ao bater o martelo duas vezes em um intervalo de nove dias sobre concessões à iniciativa privada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) procurou dar um recado a seus adversários pelo posto de candidato do centro ao Palácio do Planalto: “Aqui em São Paulo, a gente não fica no discurso, a gente já faz reforma de Estado”, disse no dia 19, após conceder duas linhas de metrô à iniciativa privada por 20 anos em um negócio que alcançou 185% de ágio.

No último dia 10, o tucano já havia comemorado o resultado do leilão do trecho norte do Rodoanel, fechado com valor 91% acima do exigido. E, sem perder tempo, marcou a próxima concessão para esta quarta-feira, quando pretende repassar a administração de 267 imóveis estaduais ao mercado, pelo lance mínimo de R$ 1 bilhão.

Às vésperas do início de uma nova campanha presidencial, Alckmin quer deixar claro que desta vez não vai esconder a disposição de conceder e privatizar bens nacionais, caso vença a disputa pelo Planalto. Em 2006, quando perdeu a eleição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tucano chegou a vestir uma jaqueta com as marcas de estatais como Petrobrás e Banco do Brasil para sinalizar que não “venderia o patrimônio nacional”.

Agora, a estratégia é inversa e considerada necessária tendo em vista as pretensões eleitorais do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos se apresentam como defensores de uma ampla reforma de Estado.

“Não teríamos como fazer esses investimentos apenas com os recursos do Tesouro, ainda mais em período de crise”, diz Alckmin, que tem reforçado que a função do Estado não é a de executor e provedor de tudo, mas a de fiscalizador dos investimentos em serviços públicos.

Com a conclusão da concessão das linhas 5-Lilás e 15-Ouro do Metrô, o governo atingiu R$ 130 bilhões em investimentos a partir de contratos firmados com a iniciativa privada desde o primeiro negócio do tipo, o sistema Bandeirantes-Anhanguera, em 1998. De março do ano passado para cá, o valor alcançado foi de R$ 17 bilhões.

Campanha

Até se desincompatibilizar do cargo para se dedicar à campanha nacional, em abril, Alckmin pretende tirar do papel a concessão do sistema intermunicipal de ônibus e fazer sua primeira privatização como governador: a da Companhia Enérgica de São Paulo (Cesp), planejada por governos tucanos há mais de 20 anos

Mas não sem sofrer resistência da oposição e de setores diretamente afetados, como o dos metroviários, que no dia 18 fizeram uma greve em protesto contra o leilão das linhas 5 e 17. Segundo o sindicato da categoria, o edital lançado pelo governo foi direcionado para a vencedora, a CCR. Alckmin negou.

Segundo a subsecretária de Parcerias e Inovação do governo estadual, Karla Bertocco, uma alteração na forma como o governo elabora os editais aumentou a concorrência. Desde o ano passado, o governo não exige mais atestado técnico dos consórcios durante a licitação, o que abriu caminho para a participação de fundos de investimentos. Dois fundos já saíram vencedores de pregões, um espanhol e outro italiano.

“Isso ampliou a competitividade. Primeiro, porque permitiu a entrada desses novos players (fundos de investimentos); segundo, porque deu acesso a empreiteiras menores de participar das obras”, disse Karla.

“Ou fazemos isso ou continuamos reféns dessas quatro ou cinco empresas que mandam no País ou mandavam antes da Lava Jato”, afirmou o secretário de Governo, Saulo de Castro. A CCR, no entanto, é formada por empresas como Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, investigadas na operação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.