Acusado de fraude em rádio, Juliano sofre derrota na Justiça

O candidato a deputado federal Marcos Juliano (SD) sofreu um revés judicial recente em ação que envolve possível fraude na sua eleição a diretor executivo de uma rádio comunitária de Marília no ano de 2013.

A assembleia que o elegeu foi anulada por decisão transitada em julgado em junho. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu diversas irregularidades no processo eleitoral e de registro da chapa encabeçada por Juliano.

A rádio em questão é vinculada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura “Onda Viva” – e não tem nada a ver com a rádio Campestre, a qual o candidato é atualmente ligado e possui  torre em Garça, mas tem seu estúdio em Marília.

A ação anulatória de assembleia geral extraordinária foi iniciada em 2014 por membros da associação, que afirmam que Juliano foi eleito com base em uma ata de eleição e posse falsificada.

A assembleia no dia 30 de setembro de 2013 teria decidido adiar a eleição para diretoria e conselho fiscal da associação responsável pela rádio comunitária.

No entanto, a lista de presença feita na ocasião teria sido anexada a uma ata, em que constava algo completamente diferente – a eleição de Juliano para a diretoria executiva -, o que nunca aconteceu, de acordo com o entendimento da Justiça.

A palavra “falsa” aparece 23 vezes no processo que possuí 271 páginas, inclusive na consideração final do TJ.

Relator

“Os autores”, diz o desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, relator do recurso movido por Juliano, “afirmam a ocorrência de irregularidades na assembleia, e que ata falsa foi levada a registro, pois diferentemente do que nela consta, não houve a eleição dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal da associação”.

“Os depoimentos colhidos são unânimes quanto ao fato de que, na assembleia geral extraordinária ocorrida em 30 de setembro de 2013, não houve eleição dos membros da Diretoria, mas sim, que referido ato ocorreria em outra data a ser definida”.

A ata que foi registrada em cartório, constata o desembargador, “está em desacordo com os fatos efetivamente ocorridos”.

A decisão, que reafirma a anulação da ata, aponta ainda outras irregularidades, como a indevida divulgação da assembleia para eleição do comando da associação comunitária.

Outro lado

Juliano conversou com o Marília Notícia sobre o caso e deu sua versão sobre o ocorrido. “Não é que a ata é falsa”, diz ele. “As inconsistências que alegaram naquela época, é porque as pessoas que estavam participando da assembleia, não tinham direito a voto”.

De acordo com o candidato a deputado federal, “essa ata foi enviada para o cartório de registro, atendendo somente as pessoas que tinham direito a voto e estavam presentes”.

“A eleição tinha que acontecer naquele dia. Até então a emissora, a associação estava toda abandonada. A gente tinha assumido um pouco antes para dirigir a emissora, colocamos ela para funcionar”, detalha Juliano.

Ele também diz que atualmente a rádio só transmite músicas e seu prefixo, sem uma programação estabelecida. O motivo disso é justamente a insegurança jurídica por conta da ação.

Juliano também destaca que antes dos acontecimentos que geraram a disputa judicial, a rádio estava vinculada a uma igreja. O candidato também garante que cumprirá as determinações judiciais que vierem.

Ainda não está definido quais os próximos encaminhamentos para o caso, já que houve o trânsito em julgado da assembleia, mas ainda não há data para realização de um novo processo para escolha do comando da associação e do meio de comunicação comunitário.