Orçamento municipal pode ficar estagnado em 2022

O orçamento municipal de Marília, que inclui a administração direta e indireta, pode crescer cerca de R$ 60 milhões em 2022 na comparação com este ano, o que representa um aumento nominal de aproximadamente 5,4%.

Para que haja crescimento real do orçamento municipal, no entanto, a inflação oficial precisa ficar abaixo deste patamar. Caso contrário, na prática, haverá uma redução da capacidade financeira municipal.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 4,92% para 5,01%. A estimativa está no boletim Focus divulgado na última segunda-feira (26) pelo Banco Central do Brasil.

Segundo estimativa do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o ano que vem, que foi enviado para apreciação da Câmara na última sexta-feira (30), os órgãos municipais devem ter R$ 1,165 bilhão para gastar.

Este valor é dividido entre R$ 851,6 milhões para a administração direta e R$ 314 milhões para a indireta. As estimativas, no entanto, ainda precisam ser aprovado na Lei Orçamentária Municipal. Já a realização das receitas efetivamente depende da atividade econômica e arrecadação de impostos.

Na última terça-feira (27) foi realizada na Câmara de Marília a primeira audiência pública de elaboração da LDO 2022. Agora, o Legislativo irá marcar a sua audiência pública para que a votação ocorra até o dia 30 de junho.

Na primeira audiência pública o secretário de Planejamento Econômico, Ramiro Bonfietti, e seu chefe de gabinete, Bruno de Oliveira Nunes, apresentaram o projeto ao público.

A LDO é um elo entre o Plano Plurianual (PPA) – peça de macro planejamento – e a LOA. Seus principais objetivos são estabelecer diretrizes, metas e prioridades da administração; orientar a elaboração da proposta orçamentária; compatibilizar as políticas, objetivos e metas previamente estabelecidas no PPA; e adequação entre receitas e despesas.