Comentários sobre: Justiça manda Prefeitura acatar decreto estadual sob pena de multa https://marilianoticia.com.br/justica-manda-prefeitura-acatar-decreto-estadual-sob-pena-de-multa/ Aqui você lê a verdade! Mon, 01 Jun 2020 13:10:39 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.5 Por: MP deve se manifestar nesta segunda sobre reabertura • Marília Notícia https://marilianoticia.com.br/justica-manda-prefeitura-acatar-decreto-estadual-sob-pena-de-multa/#comment-1246 Mon, 01 Jun 2020 13:10:39 +0000 https://marilianoticia.com.br/?p=248103#comment-1246 […] março o MP ajuizou ação civil pública em que a Justiça impôs à Prefeitura uma multa diária de R$ 100 mil caso o município não seguisse as determinações […]

]]> Por: Marília completa dois meses em quarentena; veja retrospectiva • Marília Notícia https://marilianoticia.com.br/justica-manda-prefeitura-acatar-decreto-estadual-sob-pena-de-multa/#comment-1204 Thu, 21 May 2020 22:43:25 +0000 https://marilianoticia.com.br/?p=248103#comment-1204 […] O juiz Walmir Idalêncio Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, a pedido do MP, concedeu liminar para obrigar o município a seguir o decreto do governador João Doria, sob pena de multa diária […]

]]> Por: Prefeitura de Marília segue Estado e não vai liberar academias e salões • Marília Notícia https://marilianoticia.com.br/justica-manda-prefeitura-acatar-decreto-estadual-sob-pena-de-multa/#comment-1145 Wed, 13 May 2020 16:17:49 +0000 https://marilianoticia.com.br/?p=248103#comment-1145 […] lembrar que a Justiça de Marília, a pedido do Ministério Público, concedeu liminar para obrigar o município a seguir decreto estadual – que restringe atividades comerciais e circulação de pessoas – sob pena de multa diária de […]

]]> Por: STF diz que não há prazo para decidir sobre o comércio em Marília • Marília Notícia https://marilianoticia.com.br/justica-manda-prefeitura-acatar-decreto-estadual-sob-pena-de-multa/#comment-1119 Thu, 07 May 2020 13:49:00 +0000 https://marilianoticia.com.br/?p=248103#comment-1119 […] juiz de primeira instância acatou o pedido liminar e impôs multa no valor de R$ 100 mil por dia caso a Prefeitura desrespeite o decreto […]

]]> Por: Prefeito pede para Doria a reabertura do comércio em Marília • Marília Notícia https://marilianoticia.com.br/justica-manda-prefeitura-acatar-decreto-estadual-sob-pena-de-multa/#comment-1088 Tue, 28 Apr 2020 20:59:04 +0000 https://marilianoticia.com.br/?p=248103#comment-1088 […] O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz acatou um pedido do Ministério Público (MP) para obrigar a administração municipal a seguir o decreto estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. Um agravo da Prefeitura tentou mudar esta decisão no […]

]]> Por: Prefeitura recorre, mas TJ mantém comércio fechado • Marília Notícia https://marilianoticia.com.br/justica-manda-prefeitura-acatar-decreto-estadual-sob-pena-de-multa/#comment-1086 Sun, 26 Apr 2020 19:18:50 +0000 https://marilianoticia.com.br/?p=248103#comment-1086 […] juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz acatou um pedido do Ministério Público (MP) para obrigar a administração municipal a seguir o decreto estadual com restrições visando o combate ao novo coronavírus, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. O […]

]]> Por: Prefeito Daniel diz que vai acionar o STF para flexibilizar quarentena • Marília Notícia https://marilianoticia.com.br/justica-manda-prefeitura-acatar-decreto-estadual-sob-pena-de-multa/#comment-1080 Fri, 24 Apr 2020 18:52:29 +0000 https://marilianoticia.com.br/?p=248103#comment-1080 […] no imbróglio jurídico, após o Ministério Público de São Paulo entrar com ação obrigando Daniel a seguir o decreto publicado pelo governador João Dória (PSDB), sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O pedido do MP foi acolhido pela Vara da Fazenda […]

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