Justiça Eleitoral determina retirada de publicações contra Rodolfo Davoli
A Justiça Eleitoral da 180ª Zona Eleitoral determinou nesta quinta-feira (26) a retirada de publicações que envolviam o nome do prefeito e candidato à reeleição em Vera Cruz, Rodolfo Davoli (Republicanos), em suposto desvio de água para piscinas de luxo em Marília.
O pedido foi feito por Davoli, após a veiculação de uma matéria em um portal e sua disseminação em redes sociais. A decisão foi tomada pelo juiz Gilberto Ferreira da Rocha, que considerou a propaganda eleitoral negativa e prejudicial à igualdade de condições entre os candidatos.
A ação teve início quando o portal publicou, em 16 de setembro de 2024, uma matéria acusando Davoli de envolvimento em um esquema de desvio de água, o que estava sendo investigado pela polícia. A matéria apontava que supostamente o prefeito estaria desviando água para piscinas de luxo em Marília, enquanto Vera Cruz enfrentava crise de abastecimento.
Segundo a sentença, o conteúdo publicado foi baseado em um vídeo de Evandro Nereu Gimenez (União), candidato a vereador, que teria apresentado denúncia à Delegacia Seccional de Marília. A investigação policial teve início e ainda estava em andamento, sem autoria definida, sem comprovação de suposta associação direta de Davoli ao caso.
A defesa do jornal justificou direito à liberdade de expressão e no dever de informar a população sobre questões de interesse público. No entanto, o juiz entendeu que a veiculação da notícia em fase tão inicial da investigação não permitia uma conclusão definitiva e que o conteúdo publicado configurava “propaganda eleitoral negativa, prejudicando o processo eleitoral justo e equânime.”
O magistrado ressaltou que, ao atrelar o nome do candidato a uma conduta ainda sob investigação, a matéria poderia incutir no eleitorado “uma percepção equivocada”, causando prejuízos à campanha de Davoli. Por isso, determinou a retirada imediata da publicação e de sua reprodução em redes sociais.
Apesar da determinação, o pedido de multa não foi acolhido, pois a publicação não era anônima.