Quando se fala em planejamento sucessório, muitos empresários e pessoas com patrimônio considerável pensam automaticamente na criação de uma holding. Mas será que essa é realmente a única saída? Como advogada especializado no assunto, posso afirmar que a constituição de uma holding é, de fato, uma estratégia eficiente, mas não deve ser vista como a única solução. Vamos entender melhor?

Protegendo o patrimônio familiar

Uma das grandes vantagens de se criar uma holding é a proteção do patrimônio. Transferir seus bens para uma empresa pode ser uma maneira de blindá-los contra possíveis riscos, como litígios, dívidas pessoais ou processos judiciais. É como colocar seus bens em uma “caixa forte”, onde eles ficam mais protegidos.

Vantagens fiscais

Além da proteção patrimonial, a holding pode trazer benefícios fiscais. Dependendo da forma como é estruturada, pode-se pagar menos impostos sobre os lucros e ganhos de capital, o que ajuda a preservar o patrimônio ao longo do tempo. E quando chega a hora de passar os bens para a próxima geração, os custos tributários podem ser menores.

Controle e flexibilidade

Com uma holding, é possível organizar a gestão dos bens de forma mais eficiente, distribuindo o controle entre os membros da família de maneira justa e garantindo que as decisões sejam tomadas em conjunto. Isso pode evitar conflitos futuros e manter o patrimônio sob uma governança familiar sólida.

Outras opções no planejamento sucessório

Apesar de todas essas vantagens, é importante lembrar que a holding não é a única opção. Dependendo da situação de cada família, outras estratégias podem ser mais adequadas, como a criação de um testamento, a realização de doações em vida, ou até a constituição de trusts ou acordos de família. Cada uma dessas alternativas tem suas próprias vantagens e pode ser mais indicada conforme as necessidades e os objetivos específicos de cada família.

Personalização é a chave

O planejamento sucessório não é uma fórmula mágica que se aplica a todos da mesma forma. Cada família é única, com suas próprias dinâmicas, valores e expectativas. É essencial que o planejamento seja feito de forma personalizada, levando em conta o número de herdeiros, a idade, a saúde, e as aspirações de cada um. Só assim é possível garantir que o patrimônio seja transmitido da maneira mais tranquila e eficiente possível.

Conclusão

Em resumo, a criação de uma holding é uma ferramenta poderosa no planejamento sucessório, mas não deve ser vista como a única alternativa. O mais importante é buscar o auxílio de um profissional especializado, que possa ajudar a desenvolver uma estratégia sob medida, garantindo a proteção do patrimônio e a harmonia familiar na transição entre gerações. Afinal, o objetivo final é garantir que seus bens sejam bem cuidados e que sua família esteja segura, hoje e no futuro.

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Dra. Isabela Wargaftig é advogada de direito societário, especializada em contratos, consultora empresarial e sócia do escritório Toffoli & Wargaftig Adv Associados

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O imposto ITCMD é devido ao Estado em casos de doação e herança e empresas estariam sendo criadas para transferir recursos na forma de ações, por vezes mesmo em família evitando essa cobrança.

A operação foca nos sócios e acionistas de empresas que tenham transferido ou recebido ações ou quotas sociais em transações que supostamente seriam de compra e venda, mas sem qualquer transferência financeira ou ainda por valores muito baixos, o que pode indicar uma doação camuflada ou mesmo em transferências gratuitas sem a realização de declaração de doação.

Esse tipo de prática seria comum entre pessoas que possuem algum grau de parentesco e está geralmente associado a planejamentos tributário de empresas operacionais ou planejamento de sucessão através de empresas administradoras de bens próprios ou holdings patrimoniais, que também estão sob investigação.

Como resultado da operação, milhares de contribuintes já foram notificados e outros ainda serão alvo do fisco paulista, por suspeita que tenham realizado transações de transferência de quotas sociais em permuta ou em valores abaixo do que o Estado considera correto para calcular o imposto.

Os planejamentos societários e de sucessão familiar são questões de extrema importância que, se mal construídos e executados, podem comprometer o patrimônio e gerar dor de cabeça por muitos anos. Por isso, é fundamental analisar cada caso com atenção e, de preferência, contar com a orientação de um escritório especializado antes de tomar qualquer decisão.

Cada caso deve ser avaliado de forma individual. Por isso, antes de emitir uma Declaração de Doação, é essencial analisar cuidadosamente as circunstâncias e os valores envolvidos na transação, a fim de evitar possíveis problemas com o fisco.

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Dra. Isabela Wargaftig é advogada de direito societário especializada em contratos, consultora empresarial e sócia do escritório Toffoli & Wargaftig Adv Associados

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