Há ainda um depósito em Porto Alegre que guarda outras 15 mil urnas. O prédio está inacessível e também não há energia elétrica para checagem por câmeras. Portanto, não se tem informação sobre a situação daqueles equipamentos.

O estado tem 29 mil urnas para atender 27 mil seções eleitorais. O local armazena, portanto, quase 52% das urnas do RS.

Ainda não há levantamento preciso sobre a extensão dos danos para avaliar a quantidade de alterações necessárias para as eleições municipais marcadas para 6 de outubro.

A possibilidade de mudança dessa data não é descartada –eventual alteração passaria pelo Congresso Nacional, já que o calendário eleitoral é previsto em lei.

“Nós estamos cumprindo todos os prazos previstos na legislação e procurando nos organizar para que as eleições sejam efetivamente realizadas em outubro. Mas, evidentemente, em razão da situação calamitosa no estado, a alteração não está descartada”, diz a presidente do tribunal, Desa Vanderlei Kubiack.

Ela afirma que, até o momento, há conversas com alguns partidos a respeito do assunto. Além disso, Kubiack agendou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para desenhar melhor o diagnóstico dos prejuízos.

A presidente do tribunal afirma que os registros de danos às urnas são os possíveis no momento de serem contabilizados.

“Ainda não podemos ter noção de toda a extensão da tragédia no estado porque as águas não baixaram”, diz.

“Em Porto Alegre e talvez em toda a região metropolitana é possível que a água leve mais de 20 dias para baixar. Até lá, ficamos nessa situação difícil de aguardar para mobilizar nossas forças e ver onde nós vamos precisar atuar com mais urgência”, completa.

O estado tem 165 zonas eleitorais. Muitas seções eleitorais podem ter deixado de existir. As zonas são os distritos, e cada um deles é gerenciado por um cartório eleitoral. Já as seções são os locais de votação, muitas vezes montadas em escolas públicas.

A sede do TRE-RS, localizada no centro histórico de Porto Alegre, foi alagada e também não há conhecimento ainda da dimensão dos danos. A central de atendimento ao eleitor fica no térreo do prédio e está submersa. O edifício tem 15 andares e também abriga dez cartórios eleitorais, que não foram atingidos porque estão em pisos mais altos.

O depósito onde ficam armazenadas as urnas fica no Quarto Distrito, na capital gaúcha. A sede antiga do tribunal está localizada em uma região mais alta e não foi afetada. O data center, sistema de tecnologia de informação que reúne dados e processos, estava desligado por falta de energia elétrica. A estrutura voltou a funcionar, e a corte vai transferir sua sede administrativa temporariamente para o antigo prédio.

No interior, há ao menos cinco cartórios eleitorais afetados. Quatro deles estão alagados: os de São Sebastião do Caí, São Jerônimo, Arroio do Meio e São Leopoldo. O de Igrejinha foi parcialmente afetado.

As urnas perdidas são dessas localidades. Mas há também alguns inacessíveis, por quedas de pontes, estradas interditadas e áreas evacuadas.

Com a tragédia ainda em andamento, cidades alagadas, previsões meteorológicas com mais precipitações, ao menos 40 servidores com grandes perdas pelas enchentes e impossibilidade de levantamento da extensão dos prejuízos, o TRE terá troca de comando nos próximos dias.

O mandato de Kubiack termina em 22 de maio. O desembargador Voltaire de Lima Moraes vai assumir a presidência em uma solenidade protocolar de transferência de cargo. A programação anterior com festividades foi cancelada.

De Brasília, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou o prazo de fechamento do cadastro eleitoral, encerrado em 8 de maio para o resto do país, em 15 dias. Assim, para o eleitorado do RS, o último dia para pedir emissão, regularização, transferência e alteração de dados cadastrais antes das eleições deste ano é dia 23 de maio.

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POR ANA POMPEU

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O Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o Tuca, compartilhou em suas redes que as sessões dos dias 17, 18 e 19 de maio não aconteceram, e que em breve serão divulgadas mais informações. A assessoria da peça de teatro afirmou que novas sessões serão abertas em breve.

Compras feitas pela plataforma Sympla com cartões de débito ou crédito ou por pix serão reembolsadas automaticamente. Quem comprou por boleto deve entrar na página de ajuda do site para enviar o número do pedido e os dados bancários para o reembolso.

As compras feitas na bilheteria do teatro serão reembolsadas lá mesmo, de terça a sábado, das 14h às 20h, e aos domingos, das 14h às 18h.É preciso levar um documento oficial com foto e o ingresso.

O espetáculo entrou em cartaz no final de abril e tem sessões previstas até junho. A peça usa interação com a plateia para criar uma espécie de festa cênica, em que surgem questões do cotidiano e referências a clássicos do teatro.

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A quantia foi paga no mês de abril ao servidor Marcelo Ribeiro Pires, segundo o portal da transparência do tribunal. O funcionário, lotado no gabinete de Toffoli, é responsável pela segurança do ministro.

De acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo, a quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira (17).

Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência sobre as viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.

Toffoli participou de eventos jurídicos no exterior nesse período, entre eles o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que ocorreu em Londres de 24 a 26 de abril.

O encontro foi organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que em 2022, às vésperas da campanha eleitoral, promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no Palácio Tangará, em São Paulo.

Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o evento. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) –antiga Souza Cruz– e o Banco Master.

Em seguida, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No dia 2 de maio, ele participou remotamente da sessão do tribunal.

Depois, ele foi a um terceiro evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio.

Na ocasião, o ministro palestrou no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional, braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo no início deste mês constatou que Toffoli foi o recordista em participações de sessões do plenário por videoconferência em 2024, em um total de 10. Desde que foi à Europa, o ministro participa das sessões online, como foi o caso desta semana.

O tribunal aprovou uma resolução regulamentando o uso de videoconferência durante a pandemia da Covid, em 2020. À época, a inovação fez com que a corte não parasse de realizar sessões durante o período de distanciamento social.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano.

De acordo com a norma, terão direito ao benefício os funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.

A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.

A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.

O servidor deve apresentar o motivo do convite ao exterior, “demonstrando a capacidade técnica, jurídica, científica ou cultural que evidencie a importância dos serviços a serem prestados ao STF”. Além do cronograma das atividades a serem desenvolvidas, se for o caso.

Os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais; ou quando compreender período superior a 15 dias, quando poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.

A assessoria de comunicação do tribunal disse à Folha de S.Paulo que “a contratação do serviço de segurança no exterior custa mais caro do que a concessão de diárias a servidores que, inclusive, já conhecem a rotina e a necessidade dos ministros”.

Também disse que “a despesa com segurança no exterior é necessária em razão do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados no exterior”.

Toffoli disse, no início deste mês, quando ainda estava em Madri, que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.

“É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou, ao ser questionado pelo jornal.

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POR CONSTANÇA REZENDE E LUCAS MARCHESINI

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No início de abril, a empresa tinha conseguido antecipar os efeitos do processo de recuperação para barrar vencimento de dívidas e execuções que, segundo seus advogados, poderiam resultar na liquidação de seu patrimônio.

A Polishop disse que aguarda a homologação do pedido para se pronunciar sobre o assunto.
Se o juiz aceitar o pedido, a empresa terá 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial, no qual detalha como pagará suas dívidas trabalhistas, com fornecedores e com bancos.

A Polishop chegou a ter 280 lojas físicas, a maioria delas em shoppings, que eram combinadas ao ecommerce. Desde 2021, após o baque da pandemia sobre o comércio varejista, a companhia iniciou um plano de reorganização que previa a redução no número de lojas próprias e a ampliação das fraqueadas.

Segundo o pedido de recuperação encaminhado à 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, a empresa tem hoje 58 pontos físicos e está sob o risco de despejo em 17 endereços.

No ano passado, a Polishop tinha 120 lojas, muitas delas sob risco de despejo. Como a Folha de S.Paulo mostrou à época, shoppings da Grande São Paulo, do ABC e do interior foram à Justiça para retomar seus imóveis diante da inadimplência da varejista.

No pedido de recuperação judicial, a Polishop afirma ter chegado a ter receita anual de R$ 1,2 bilhão. Em 2023, a rede varejista fechou com um prejuízo de R$ 155 milhões.

A empresa diz ter sido afetada pelos fechamentos do comércio durante o controle da pandemia de Covid-19 e, em seguida, pela alta dos juros, que tornou o crédito mais caro. Antes da crise sanitária, aponta já ter enfrentado dificuldades para crescer entre os anos de 2015 e 2019 pela concorrência com novas empresas de ecommerce e pelo surgimento dos marketplaces.

Antes de buscar a Justiça em abril, a rede de lojas tentou negociar com seus credores, mas, segundo seus advogados, as conversas não avançaram e alguns passaram a “promover as amortizações, retenções e ordens de despejo”.

Com a medida cautelar antecipando provisoriamente os efeitos da recuperação judicial, a empresa conseguiu a suspensão dessas medidas, de vencimentos antecipados de dívidas financeiras e também manter serviços com plataformas de marketing e tecnologia.

Desde então, fechou dez lojas e demitiu cerca de 100 funcionários. Atualmente, ainda emprega 500 pessoas.

A Polishop foi fundada em 1995 por João Appolinário, que segue no comando da companhia, inicialmente vendendo dietas em televendas, os chamados infocomerciais na televisão. Em 2000, deu início à operação de vendas pela internet e em 2003, inaugurou a primeira loja física, no shopping Central Plaza, em São Paulo.

No mesmo ano, a Polimport, o nome formal da Polishop, criou seu canal de TV, onde eram apresentados os produtos à venda. Segundo a empresa, a exposição na televisão alavancou as vendas das lojas físicas, que chegaram a 45 unidades em dois anos.

No pedido enviado à Justiça na última semana, os advogados da companhia pedem a exclusão de outros negócios de Appolinário aos trâmites da recuperação judicial, como a venda de franquias e de garantia estendida dos produtos.

A recuperação judicial, segundo a empresa, é a única alternativa para “superar a situação momentânea de crise econômico-financeira deficitária”. A Polishop defende, por meio de seus advogados, que o soerguimento das atividades é viável devido à estrutura operacional e notoriedade da companhia.

“Além do mais, a requerente acredita que o cenário recessivo nacional é transitório, devendo ser superado em um ou dois anos”, afirma.

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POR FERNANDA BRIGATTI

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O VSR é o principal agente causador de bronquiolite em bebês, uma doença respiratória comum e altamente contagiosa, cujos sintomas principais são tosse e falta de ar. Em geral, os casos são leves, mas podem resultar em internações hospitalares. Este vírus é responsável por 75% das bronquiolites e 40% das pneumonias nos pequenos, segundo especialistas.

A circulação do VSR gera aumento da incidência e da mortalidade por infecções respiratórias causadas por esse vírus em crianças de até dois anos. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de Srag (síndrome respiratória aguda grave) em crianças são rinovírus, Influenza A (gripe) e Covid.

Em 1º de abril deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a primeira vacina para gestantes contra o VSR. Desenvolvido pela Pfizer, o imunizante Abrysvo oferece proteção de 82% a bebês de até três meses de idade contra infecções graves.

Mulheres grávidas devem receber uma única dose entre a 24ª e 36ª semana de gestação, como forma de oferecer resposta imune contra infecções respiratórias causadas por VSR nos bebês até 6 meses de idade. Os anticorpos produzidos pelas mães chegam até o bebê por meio da placenta.

Nas últimas oito semanas epidemiológicas, a mortalidade por Srag foi semelhante entre crianças pequenas e idosos. Neles, os óbitos são associados ao Covid-19 e ao vírus da gripe.

Os dados do Rio Grande do Sul não foram considerados nesse boletim, devido à dificuldade de atendimento da população atingida pelos eventos climáticos extremos. Porém, especialistas recomenda o uso de máscaras e a vacinação já que a queda da temperatura e a situação de vulnerabilidade podem agravar quadros respiratórios.

Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, lembra que a campanha de vacinação para Influenza A está aberta para todos com seis meses ou mais de idade e recomenda o uso de máscaras adequadas para qualquer pessoa que for a uma unidade de saúde e a quem estiver com sintomas de infecção respiratória, especialmente aos moradores do RS.

Segundo Gomes, a vacina e os cuidados são fundamentais no estado pois, com a atual queda das temperaturas na região e a situação de vulnerabilidade, os quadros respiratórios podem se agravar. Nas últimas semanas epidemiológicas, o estado já vinha registrando aumento no ritmo de crescimento das internações por infecções respiratórias, especialmente influenza A e VSR.

Gomes destaca ainda a importância da vacinação como forma de proteção durante a tragédia em curso no estado, principalmente contra gripe, Covid, hepatite e tétano.

Em relação ao VSR, alguns estados do Nordeste, Centro-oeste e Sudeste se observa interrupção do crescimento ou queda. Segundo o boletim, 16 unidades federativas (UFs) apresentam sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

No cenário nacional, há sinal de estabilidade na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de queda na de curto prazo (últimas três semanas). Em 2024, foram notificados 53.179 casos de Srag, 25.194 (47,4%) eram positivos, 19.434 (36,5%) negativos e 5.645 (10,6%) aguardam resultado laboratorial.

Nas últimas quatro semanas, os vírus que mais prevaleceram entre os casos positivos foram: VSR (56,8%), Influenza A (27,6%), Covid-19 (5,1%), e Influenza B (0,2%). Entre os casos de morte com resultado positivo para algum vírus respiratórios, tem-se influenza A (47,1%), influenza B (0,8%), VSR (13,4%), e Covid-19 (35,1%).

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Como mostrou a Folha de S.Paulo, a medida já foi adotada no setor de comércio de Porto Alegre: sindicato de empregados e lojistas fecharam na terça-feira (7) um acordo para reativar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, convenção coletiva que adotada durante a pandemia de Covid-19 que prevê a redução da jornada e dos salários, a fim de manter os empregos.

O pedido das indústrias está em um documento com propostas para recuperar o setor no Rio Grande do Sul, estado que é atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que inundou centenas de municípios e deixou 154 mortos.

O conjunto das ações teria um custo de cerca de R$ 100 bilhões, em três anos. O documento foi entregue durante reunião de representantes da Fiergs com o vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin (PSB).

As propostas entregues pelos empresários também pedem a regulamentação da lei 14.437, que embasa a convenção adotada pelo comércio de Porto Alegre. Com um ato do Ministério do Trabalho, seria possível criar um programa específico para o estado do Rio Grande do Sul.

O setor industrial então solicita que seja possível adotar medidas como a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário, a suspensão temporária de contratos de trabalho e o pagamento de um benefício emergencial de manutenção do emprego, que seria custeado pela União — enquanto durar a flexibilização das regras.

Ainda de acordo com a regulamentação da mesma legislação, os representantes demandaram outras formas de flexibilização, como a antecipação de férias individuais durante o período de crise, a concessão de férias coletivas e aproveitamento e antecipação de feriados.”

Então esse é o mote principal da nossa reunião, é manter os empregos, fazer com que essas pessoas continuem trabalhando”, afirmou o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, em entrevista ao lado de Alckmin.

A Fiergs também pediu a concessão de um crédito emergencial a juro zero para capital de giro, pagamento da folha e aquisição de máquinas e equipamentos. O setor calcula que 90% da renda industrial do estado foi comprometida.

“O crédito me parece mais importante agora, para que as empresas possam manter os seus funcionários, que hoje são mais de 500 mil pessoas com carteira assinada.”

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou durante a entrevista que o governo deve anunciar novas medidas de crédito para a indústria gaúcha, embora não tenha entrado em detalhes.

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POR RENATO MACHADO

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O Brasil será a sede da Copa do Mundo feminina 2027 e escolheu dez estádios e cidades para receber os jogos. Será a primeira vez que o Mundial feminino virá para o continente sul-americano.

O Maracanã receberá a abertura e final da Copa de 2027, enquanto a Neo Química Arena (SP) será palco da semifinal. O perfil oficial do estádio paulista, inclusive, afirmou no X, antigo Twitter, que está “de portas abertas para receber o mundo mais uma vez em um grande evento mundial”.

A outra semifinal acontecerá em Brasília, no Mané Garrincha. A disputa por terceiro lugar acontecerá no Mineirão (Minas Gerais).

Os outros locais escolhidos foram: Porto Alegre (Beira-Rio), Cuiabá (Arena Pantanal), Salvador (Arena Fonte Nova), Recife (Arena Pernambuco), Fortaleza (Castelão) e Manaus (Arena da Amazônia).

Todos os dez estádios receberam jogos da Copa do Mundo masculina de 2014. A existência das arenas, inclusive, pesou a favor do Brasil.

O Mundial feminino deve acontecer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A Fifa ainda baterá o martelo sobre isso e o calendário de jogos sugerido pelo Brasil.

O Brasil propôs 44 centros de treinamento espalhados pelo país. Sendo três locais para árbitros e mais 39 hotéis nas cidades-sede. Todos esses hotéis têm um local de treino associado. Ao todo, são 86 hotéis e 86 locais de treino.

A ideia é que todas as 10 capitais tenham fan fests. No Rio, isso inclui a praia de Copacabana.

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Um estagiário do setor de segurança tentou matar o supervisor a tiros em um armazém da Amazon em Ohio, nos Estados Unidos.

Ali Hamsa Yusuf se aproximou do chefe pelas costas e disparou à queima-roupa. Uma câmera de monitoramento mostra o momento em que Yusuf tenta atirar contra a nuca do homem, mas a arma falha.

Ele consegue atirar na segunda tentativa, mas erra o alvo. O barulho do tiro assusta o homem, que consegue fugir do atirador. Ele não ficou ferido.

Mais de 100 trabalhadores estavam no prédio no momento do tiroteio, segundo as autoridades. O caso aconteceu por volta das 16h40 de domingo (12).

Vítima ligou para a polícia. “Ele atirou em mim duas vezes, mas errou. Ele quase me matou”, relatou ao telefone, segundo a imprensa local.

Estagiário fugiu de carro e foi localizado a 32 km do armazém da Amazon. Polícia diz houve troca de tiros e Yusuf foi atingido. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Policial também foi baleado no peito. Ele não se machucou porque usava um colete à prova de balas. Ele recebeu alta do hospital no mesmo dia do tiroteio.

Polícia diz que Yusuf não deveria estar armado durante o serviço. Também não se sabe por que ele tentou matar o supervisor, que o treinou por duas semanas. Yusuf não tinha antecedentes criminais.

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A polícia investiga o pai e a madrasta de um menino abandonado às margens da rodovia CE-085, no município de Trairi.

Menino foi deixado sozinho, com uma sacola e uma mochila, em um trevo na entrada do município. O caso foi registrado na terça-feira (14). Uma testemunha que estava no local chegou a fotografar o momento do abandono.

Pouco após deixarem a criança no local, pai e madrasta voltaram ao ponto do abandono e buscaram o menino, segundo a Polícia Civil. Testemunhas anotaram a placa do veículo dirigido por eles, o que ajudou no trabalho de identificação dos suspeitos.

Criança foi entregue à mãe, informou Conselho Tutelar. Ao UOL, o Conselho Tutelar de Trairi informou que o menino “está seguro e com a mãe”. O órgão também disse que acompanha medidas de segurança, bem-estar e saúde da criança.

Caso é investigado como tentativa de abandono de incapaz pela Delegacia Metropolitana de Trairi. O UOL não conseguiu contato com os suspeitos do crime até o momento. A identidade deles não foi divulgada pela polícia.

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A medida foi tomada porque as enchentes atingiram o prédio de três andares do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Procergs) do governo estadual, a cerca de 1,4 quilômetro da orla do lago Guaíba, no centro histórico de Porto Alegre.

Especialistas alertam para riscos à segurança da informação e criticam a dependência da empresa de tecnologia. Segundo o presidente da Procergs, Luiz Fernando Záchia, não há qualquer risco.

A água chegou a 1,5 metro de altura no andar térreo da empresa, onde estavam o quadro elétrico, dois geradores e quatro estabilizadores que alimentavam a base de dados do governo estadual, localizada na sala-cofre, no 1º andar. O prejuízo pode chegar a R$ 10 milhões.

A Procergs é a empresa pública responsável por sistemas, sites e serviços essenciais do estado, como Defesa Civil, Secretaria de Estado de Saúde e Segurança Pública. O órgão também opera o sistema de pagamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário gaúchos.

Com o desligamento da estrutura física de dados no dia 6 de maio, alguns sistemas ficaram temporariamente fora do ar, mas a maioria deles já foi retomada por meio de dados armazenados na plataforma do Google. Os cerca de 1.200 funcionários da Procergs estão em teletrabalho.

O sistema do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul permanece inativo. Verificações, transferências e emplacamentos de veículos não estão sendo realizados. Esse sistema e o de Processos Administrativos são os únicos fora do ar.

Segundo o presidente da Procergs, os sistemas em funcionamento estão mais lentos. “Não estão plenos e não estão com a velocidade normal, mas estão funcionando bem. Alguns trâmites e documentos do governo estão sendo feitos manualmente”, disse.

Záchia disse que a retomada total deve acontecer até o dia 24 de maio. “Até lá, não será possível avaliar todo o impacto causado nos dados”. Segundo ele, o armazenamento em nuvem tem risco “zero”.

Para Pedro Martins, especialista em dados pessoais e coordenador acadêmico do Data Privacy Brasil, o envio de informações públicas para uma empresa privada estrangeira compromete a segurança dos dados.

“Quando o governo não consegue prover o armazenamento por conta própria, acaba colocando um poder muito grande nas mãos de quem vai operar e fornecer essa infraestrutura. Se os dados estão armazenados em uma empresa, ela pode não respeitar as regras e usar as informações para treinar uma IA [inteligência artificial], por exemplo”, afirma.

Martins também diz que os acordos para armazenamento de dados quase sempre acontecem de maneira emergencial, o que compromete o “debate público, a responsabilidade e a transparência do contrato firmado”.

A advogada Paula Guedes, da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do estado do Rio de Janeiro), critica a terceirização do armazenamento por caracterizar dependência tecnológica de um sistema privado e colocar em risco a soberania do estado.

“Essas empresas já detém poder no mundo todo, e ter os dados do governo e da população em nuvem é preocupante. A gente está deixando algo crucial para o funcionamento do governo em uma empresa que às vezes não funciona”, diz.

Os especialistas defendem o investimento em uma infraestrutura estatal capaz de armazenar com segurança as informações nacionais.

“Os governos estaduais e federal devem criar políticas públicas para garantir uma sustentação digital qualificada, com participação popular. Caso contrário, vamos perder uma oportunidade de usar melhor os dados e criar políticas públicas eficientes”, afirmou Martins.

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POR VITOR HUGO BATISTA

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