O prefeito de Quintana, Fernando Itapuã (PSD), confirmou nesta sexta-feira (29) a antecipação do pagamento do 13º salário para os servidores municipais. Iniciativa do Executivo fomenta a economia local num período festivo.

O município celebra 80 anos de história neste sábado (30) e sedia a programação da 36ª Festa do Peão, com shows e rodeio gratuitos para a população, até domingo (1º).

Para o prefeito, a antecipação do 13º ao funcionalismo público, além de injetar recursos na economia local, reforça o compromisso da administração municipal com a categoria.

“Essa é mais uma demonstração do carinho e respeito da Prefeitura de Quintana pelos seus servidores, e representa um presente especial para todos os quintanenses neste momento de comemoração”, destaca Itapuã.

A Prefeitura também liberou a abertura do comércio no dia 30 de novembro, feriado municipal. A medida visa estimular a economia local e oferecer mais opções de compras para a população.

Conforme o chefe do Executivo, a proibição da venda de produtos fora do perímetro do Recinto Nelson Raimundo de Souza é outra iniciativa acertada e estratégica que impulsiona o desenvolvimento econômico local.

A praça de alimentação da Festa do Peão é toda exclusiva dos empreendedores e trabalhadores que residem em Quintana.

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Seis unidades de saúde em Tupã atuam até o dia 7 de dezembro com ações de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), dentro da campanha estadual Fique Sabendo.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, as ações consistem em intensificar a oferta de exames sorológicos, mantendo os seis postos de saúde com testes rápidos. A metodologia de análise é rápida e prática, sendo necessária apenas a coleta de uma gota de sangue da ponta do dedo do paciente. Resultado é entregue em até 30 minutos.

Conforme a coordenadora do Programa Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais de Tupã, Anaille Michelotti, a oferta de testagem rápida é uma estratégia adotada para que mais pessoas possam realizar o exame em um curto período de tempo.

“É muito importante que todos se conscientizem sobre a sífilis e o HIV, pois são doenças que, se diagnosticadas com agilidade, tem tratamento”, destaca.

Para o secretário municipal da Saúde, Miguel Ângelo de Marchi, a campanha Fique Sabendo é de extrema importância para todos os municípios paulistas e evita que muitas pessoas deixem de fazer a testagem por preconceitos.

“Todos devem fazer a testagem, desde aqueles que se expuseram durante relações sexuais até os que já possuem relacionamentos estáveis com parceiros fixos. Reforço que a testagem rápida nas unidades de saúde é igualmente ética e sigilosa, assim como os exames agendados no Ambulatório”, ressalta.

O Ambulatório de Moléstias Infecciosas atua nos eixos educativos e com as ferramentas de prevenção combinada, dispondo de preservativo masculino e feminino; gel lubrificante; Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP), para profissionais de saúde, vítimas de violência sexual, e pessoas que se expuseram à relação sem preservativo ou com preservativo rompido com até 72h.

“Esse serviço tem como porta de entrada a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, no entanto, todo acompanhamento de seis meses dado ao paciente ocorre no Ambulatório”, completa o secretário.

A campanha está ocorrendo de segunda a sexta-feira nas seguintes unidades de saúde:

• Ambulatório de ISTs (rua Nhabiquaras, 432);
• UBS Dr. Walter Pimentel (rua Tapuias, 530);
• UBS Dr. Edmundo Vieira Prado – Vila Formosa (avenida Tancredo Neves, s/n);
• USF Dr. Antônio Nunes de Abreu Filho – Jamil Dualib (rua João de Deus, 126);
• USF Maria Aparecida dos Santos Morcelli – Marabá (rua Armando Sala, 545);
• USF Aracy de Marqui – Nego Enfermeiro – Rubiácea (rua Antônio Castilho, 887).

A campanha Fique Sabendo 2024 também está sendo realizada nos postos de saúde dos municípios da região de Marília. Basta se informar na Prefeitura local.

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A Prefeitura de Queiroz inaugurou nesta sexta-feira (29) sua iluminação e decoração natalina na praça central, com apresentação dos violeiros da cidade. Na ocasião, o prefeito Walter Rodrigo da Silva (PSD) divulgou extensa programação até a virada de ano.

De acordo com a programação, no dia 7 de dezembro, o município terá os shows da cantora Letícia Tenório e da dupla Cadu e Thiago, a partir das 20h. No dia 13, será a vez da Banda Marcial New Sound, às 19h. Estas apresentações ocorrerão na praça central.

No dia 15, Queiroz sediará o 3º Encontro de Antigomobilismo, a partir das 9h, na quadra localizada ao lado da creche municipal. Evento contará com show da banda Velho Night, café para expositores, sorteio de brindes, praça de alimentação e playground infantil.

A programação especial de Natal continuará no dia 19, às 19h, com apresentações do grupo da terceira idade do Centro de Convivência do Idoso (CCI) e do balé, no anfiteatro municipal. No dia 20, será a chegada do Papai Noel, que entregará brinquedos para as crianças, às 18h, no Anfiteatro.

No dia 21, das 8h às 12h, na praça central, muitos brinquedos estarão disponíveis para a diversão das crianças do município. No dia 27, às 19h, a Prefeitura vai inaugurar a nova iluminação do estádio municipal. Encerrando a programação, no dia 31, a praça central sediará o Show da Virada, com queima de fogos, a partir das 23h.

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O juiz Luis Fernando Vian, da Vara Única de Getulina, negou pedido de liminar movido pela usina Figueira Indústria e Comércio contra a Prefeitura de Getulina. A solicitação tenta forçar a passagem de caminhões canavieiros da empresa na área urbana do distrito de Macucos.

A proibição do trânsito de caminhões no local, segundo a ação, está respaldada pela Lei Municipal nº 2.784/2023, aprovada e sancionada no ano passado. Desde então, a usina trava uma batalha judicial contra o Poder Público.

A usina alega que a proibição prejudica o transporte de cana-de-açúcar, essencial para a sua produção.
Argumenta que as rotas alternativas apresentadas pelo município são inviáveis, devido às condições precárias das vias e ao aumento do percurso.

Na ação, a empresa solicitou a “instituição de passagem forçada”, com base no artigo 1.285 do Código Civil, para garantir o trânsito pelo perímetro urbano de Macucos, sob justificativa de que a proibição compromete suas atividades e gera prejuízos.

Já o jurídico da Prefeitura afirmou que tem competência constitucional para legislar sobre trânsito local. O Executivo justifica ainda a proibição como medida de proteção ao interesse público, evitando danos estruturais e transtornos à população do distrito.

A Prefeitura diz que apresentou alternativas viáveis de rota, incluindo um parecer técnico que demonstra a capacidade estrutural das vias alternativas para suportar o tráfego.

Na decisão, o juiz entendeu que o direito à “passagem forçada” é aplicável apenas a imóveis encravados, ou seja, sem acesso a vias públicas. No caso, a usina possui alternativas para o transporte.

“A Lei Municipal nº 2.784/2023, ao restringir o trânsito, está embasada no poder de polícia administrativa, visando proteger o interesse público e direitos coletivos. O aumento do percurso nas rotas alternativas (11,5 km) não representa ônus excessivo à empresa. A legislação municipal tem respaldo constitucional e jurisprudencial para regulamentar o trânsito em prol do interesse local, sem configurar abuso ou violação de direitos”, escreveu o magistrado no despacho publicado nesta terça-feira (26).

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A Festa do Peão de Boiadeiro de Quintana chega a sua 36ª edição nesta sexta-feira (29), com expectativa de receber um público de aproximadamente 30 mil pessoas nos três dias de evento. A projeção é da comissão organizadora, em nota encaminhada para o Marília Notícia.

Segundo o prefeito de Quintana, Fernando Itapuã (PSD), a festa tem entrada franca para a população da cidade e região, e marca a comemoração de 80 anos de história do município. “Nesta sexta, teremos o show da dupla Jeann e Julio; sábado (30), Antony e Gabriel; e domingo (1º de dezembro), Felipe e Rodrigo”, informa.

O rodeio é organizado pela Associação de Campeões do Rodeio (ACR) e terá narração dos locutores Almir Cambra, Claudiney Mathias, Joca, Esnar Ribeiro e Vagnão. O animador de arena será o Palhaço Garoto Juca.

A premiação principal do rodeio será R$ 25 mil para o primeiro colocado; R$ 8 mil, para o segundo; R$ 4,5 mil, terceiro; R$ 3 mil, quarto; R$ 2 mil, quinto; e R$ 1,5 mil para o peão que ficar do sexto ao décimo lugar.

A Prefeitura ressaltou ainda que a praça de alimentação é exclusiva aos empreendedores e trabalhadores que residem em Quintana. “Proibimos o comércio nas imediações do recinto, devido à comercialização interna ser toda da comunidade do município. Também não pode haver vendas externas. A fiscalização será da Polícia Militar (PM), através da Atividade Delegada Municipal”, divulga.

O recinto de rodeio fica na estrada Bairro Primavera, 348.

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Até domingo (1º), o município de Garça, que é referência nacional em café, sedia a terceira edição da Tecnocafé, com expositores e produtores do ramo. A cidade também é considerada um polo de inovação dentro do setor cafeeiro.

De acordo com o prefeito de Garça, João Carlos dos Santos (PSD), o evento tem entrada gratuita e promove a troca de conhecimento, fortalecendo a economia local ao atrair visitantes e investidores de diferentes regiões. Garça hoje possui o registro de Indicação Geográfica (IG) de seu café.

“A vontade política para que a IG se tornasse uma realidade já aconteceu, já frutificou. Agora, os produtores precisam tocar esse negócio para frente. O café aqui na nossa cidade é maior que a Prefeitura. E os produtores são responsáveis pela história que já passou e pela história que vem pela frente. Fico muito feliz de estar terminando meus dois mandatos como prefeito e saber que a minha contribuição para o fortalecimento e desenvolvimento da cafeicultura foi concretizada”, destacou o chefe do Executivo na abertura da Tecnocafé, que aconteceu nesta quinta-feira (28).

A cerimônia de abertura contou com a participação de representantes da comissão organizadora do evento e autoridades municipais. O secretário municipal de Comunicação e Eventos, Fábio Bonassa, falou sobre o acompanhamento de todo o processo de obtenção do IG em Garça, que valoriza os cafés produzidos na cidade e região.

“Desde o início, com a solicitação dos recursos junto ao Governo do Estado em 2018, fizemos todo o levantamento das informações necessárias, como o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) até a homologação da Indicação Geográfica. Tem muitas pessoas que não sabem, mas o café chegou em Garça antes de a cidade existir. Primeiro tivemos o cultivo do café, depois surgiu a cidade. E o café produzido aqui e na região tem uma qualidade superior. A IG só veio corroborar aquilo que nós, da região, já sabíamos”, complementou.

Na edição deste ano, a feira Tecnocafé, que acontece no Lago Artificial J.K. Williams, vai reunir, até domingo, produtores e empresas que apresentam soluções inovadoras para o cultivo e beneficiamento do café. Programação, segundo a assessoria da Prefeitura de Garça, conta com painéis, palestras e demonstrações práticas.

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Mais de 90 alunos, além de familiares, participaram nesta semana da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no Ginásio de Esportes Wilson Peloso, em Vera Cruz. Estudantes são do 5º ano do Ensino Fundamental das escolas Antônio Andrade Guimarães – Totó e Professora Natalina Geib Devito – Belinha.

A cerimônia contou com a presença do prefeito de Vera Cruz, Rodolfo Davoli (Republicanos), vice-prefeito Gabriel Santana (PSD), vereadores e diretoras escolares, além de representantes da Diretoria de Educação, professores da rede municipal e instrutores do Proerd, cabo PM Regina, cabo PM Amaral e subtenente Luiz Rogério.

No evento, o mascote oficial do programa, o Leão, foi recebido com entusiasmo, garantindo a alegria das crianças. Como parte das atividades, os cabos da Polícia Militar, que atuaram como instrutores do Proerd, selecionaram as melhores redações de cada sala para premiar os alunos.

Além das medalhas, dois estudantes foram agraciados com bicicletas como reconhecimento de seu destaque. Natally Fabiani Alonso e Vinícius Henrique da Silva Pedro receberam a premiação.

Para o prefeito Davoli, o programa desenvolve um papel fundamental de proteção às crianças e adolescentes.

“As crianças observam como vivemos, para fazer igual e se orgulharem de nós. Então, deem bons exemplos para seus filhos e deem atenção a eles. Hoje, nós oferecemos muitos caminhos para mantê-los longe das drogas. Temos escolinhas de vôlei, basquete, futebol, futsal, taekwondo, jiu-jitsu, dança, canto e instrumentação. Enquanto estivermos governando Vera Cruz, bateremos de frente para defender os filhos de vocês”, destaca.

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A Arena de Esportes e Eventos de Pompeia sedia desde quarta-feira (27) as formaturas dos alunos matriculados nos ensinos Infantil e Fundamental, além das cerimônias de conclusão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Evento continua nesta sexta-feira (29), a partir das 19h.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, as cerimônias têm reunido grande público, entre estudantes, amigos, familiares e autoridades municipais.

“Com as formaturas, os alunos encerram ciclos na Educação. Os estudantes primários deixam a educação infantil e iniciam sua jornada no ensino fundamental com aulas nas Emefs, enquanto os alunos dos quintos anos iniciam agora um novo ciclo no ensino fundamental II com aulas no sexto ano (antiga quinta série)”, divulga a pasta.

Conforme a Prefeitura, “a Secretaria da Educação preparou grandes festas para a comemoração de mais uma etapa na vida dos estudantes com decoração especial, atrações e surpresas para os pais e alunos.”

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A Câmara de Herculândia instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Paulo Sérgio de Oliveira, o Paulinho (PP), após leitura do pedido de investigação durante a sessão ordinária desta última segunda-feira (25). A denúncia, referente a supostas irregularidades no pagamento de empenhos por parte da Prefeitura, também foi encaminhada ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

Os vereadores Carlos Alberto dos Santos, o Coquinho (PSDB), Marcelo Carassa (PL) e Levi Palomo (PSD), que protocolaram o pedido para investigação, querem saber o motivo da autorização de vários empenhos sem licitação e acima do teto permitido por lei. As supostas irregularidades, segundo os parlamentares, podem configurar atos de improbidade administrativa.

De acordo com a denúncia, nos exercícios de 2023 e 2024, a Prefeitura de Herculândia teria obtido diversas despesas suspeitas, dentro de um curto período de tempo, com a empresa Pramoto Peças para Tratores, de Marília, que venceu licitação para manutenção de veículos da frota municipal.

Conforme o vereador Coquinho, o pedido de CPI apenas foi lido na segunda-feira, sem necessidade de votação, porque um terço da Casa de Leis assinou o protocolo da denúncia. “Após leitura, a CPI foi instaurada pela Câmara e uma comissão de três vereadores foi eleita por sorteio. Marcelo Carassa é o presidente, Marcos Sanches (Republicanos) o relator, e Valdeir dos Santos (PP) membro”, informa.

O pedido de abertura de CPI só seria votado pelos parlamentares em caso da denúncia ter apenas um vereador interessado na investigação, segundo o Regimento Interno do Legislativo de Herculândia.

“A CPI terá desenrolar ainda neste ano e deverá continuar na próxima legislatura, mesmo com a mudança de vereadores. Uma nova comissão será eleita em 2025, para a continuidade das investigações. Da atual comissão, apenas o vereador Marcos (relator) foi reeleito”, comenta Coquinho.

O advogado Luiz Gustavo Vicente Penna é quem representa juridicamente a CPI e teve o direito de usar a tribuna na última sessão camarária. Ele tirou dúvidas dos vereadores sobre o teor da denúncia. Veja um trecho da explanação jurídica no vídeo acima:

O Marília Notícia entrou em contato com prefeito Paulinho, que estava na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em busca de recursos para o município e falou por telefone. “Sabemos que vivemos num país democrático e é dever dos vereadores realizar a fiscalização do Executivo. Trabalho sempre com seriedade e estou à disposição do Legislativo. Trata-se apenas de um processo de investigação envolvendo empenhos e não é uma cassação. Estou tranquilo”, comenta.

Paulinho ainda informa que não foi notificado oficialmente sobre a denúncia. “Para que eu saiba o teor completo da denúncia, preciso ser notificado. Atualmente, estou focado no meu trabalho como prefeito. Fui reeleito com a aprovação da população e minha motivação está redobrada para o ano que vem. Primamos pela transparência e desenvolvimento de Herculândia”, destaca.

Apesar dos vereadores interessados na denúncia almejarem um desfecho da CPI ainda em 2024, o rito da Câmara de Herculândia nestes casos pode durar em torno de três meses, conforme o regimento. Um parecer favorável à denúncia por parte do MP ainda neste ano poderia agilizar a investigação e, consequentemente, a fase de oitivas, mas não há previsão para a análise da Promotoria pública. As próximas etapas da investigação são notificação e intimação do prefeito.

XADREZ POLÍTICO

Para a próxima legislatura, apenas dois vereadores foram reeleitos: Marcos Sanches (Republicanos) e Tatiane de Oliveira (PL). Apenas Tatiane faz parte do atual grupo da oposição. Dos nove parlamentares da nova composição de 2025/2028, seis são da coligação do prefeito reeleito e quatro fazem parte da oposição.

Os vereadores Coquinho, Marcelo Carassa e Levi Palomo, que protocolaram a CPI e são opositores do prefeito na atual legislatura, não continuam na Casa de Leis em 2025.

Coligado com o PP, Republicanos e União Brasil, Paulinho foi reeleito com 3.043 votos (55,78%), vencendo seus adversários: Pipa, que teve 1.955 votos (35,84%), e Richard Itapuã (PSD), que terminou com 457 votos (8,38%). A maior bancada na Câmara será do Republicanos, com três vereadores eleitos.

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O mutirão de limpeza de Garça, organizado pelas secretarias municipais de Administração dos Serviços Públicos e da Saúde, já recolheu 31 toneladas de lixo até o momento. Iniciativa ocorre em todos os bairros da cidade e no distrito de Jafa.

De acordo com a Prefeitura de Garça, a ação começou no dia 25 e termina nesta sexta-feira (29). O objetivo é recolher materiais acumulados nos quintais para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya, zika e febre amarela.

“Nos primeiros dias de coleta foram retiradas 31 toneladas de materiais inservíveis das ruas. Esse volume soma-se às 231 toneladas já recolhidas em ações anteriores realizadas ao longo do ano. A retirada de objetos acumulados contribui para a saúde pública, eliminando locais que podem atrair mosquitos e outros insetos”, divulga a Prefeitura.

Nesta quinta-feira (28), os caminhões da Prefeitura estão percorrendo desde cedo os bairros Vila Serafim, Centro, Rebelo, Jardim Frei Aurélio, Jardim Anita, Santa Maria, Jardim São Rafael, João Zapata, Monte Verde, Vilota São José e adjacências.

Conforme o cronograma, nesta sexta-feira, os caminhões passarão pelos bairros João Paulo II, Comerciários, Garça I e II, Morada do Sol, Sol Nascente, Parque Real, Imperador, Jardim Europa, Takeo Toyota, Distrito Industrial, distrito de Jafa e adjacências.

“Os caminhões circulam das 8h às 16h, recolhendo os materiais que os moradores podem deixar nas calçadas. É fundamental que a população se organize, aproveitando a oportunidade para realizar uma limpeza geral em suas casas e quintais. Podem ser descartados móveis, pneus, brinquedos, potes, equipamentos eletrônicos e outros itens sem uso. Não serão coletados entulhos de construção, tijolos, telhas, madeiras, lâmpadas, lixo hospitalar, baterias e restos de podas de árvores”, informa a assessoria da Prefeitura.

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